Opera Mundi – A Venezuela celebra hoje (4), a primeira eleição legislativa desde a morte do ex-presidente Hugo Chávez, em 2013, e a primeira da gestão de Nicolás Maduro. Estão em jogo no pleito o cargo de 167 deputados da Assembleia Nacional e a maioria do Congresso, historicamente dominada pelo chavismo.

Estão convocados para participar do pleito 19.496.296 venezuelanos, que deverão escolher entre os 1.799 candidatos no país, onde o voto não é obrigatório, mas a participação dos eleitores costuma ficar acima dos 60%, como na votação de 2010.

Duas forças principais concentram a maioria dos aspirantes ao cargo. A primeira, é a chamada Grande Polo Patriótico – coalizão que tem como maior expoente o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e congrega também os seguintes partidos e movimentos: Tupamaro, Partido Comunista da Venezuela, Podemos (Pela Democracia) e Pátria para Todos.

Sua maior adversária política é a  MUD (Mesa da Unidade Democrática) – coalizão de partidos opositores na qual se destacam o PJ (Primeiro Justiça), do ex-candidato à presidência Henrique Capriles; AD (Ação Democrática); ABP (Aliança Bravo Povo) e VP (Vontade Popular), movimento fundado pelo líder opositor Leopoldo López, detido desde o ano passado por incitação a protestos violentos e tentativa de golpe.

Número de votos X maioria

Na Venezuela, vigora o “sistema eleitoral paralelo”, espécie de sistema eleitoral misto, segundo o qual são realizadas duas eleições simultâneas:

– cargos nominais (em que o eleitor vota diretamente no candidato). Neste sistema serão eleitos 113 cadeiras nas 87 circunscrições eleitorais, que são um conglomerado de municípios e regiões que variam por estado;

– representação proporcional (na qual se vota em deputados em lista fechada pelos partidos). Neste sistema serão eleitos 87 deputados que são repartidos em cotas que variam entre um e três deputados dependendo do estado e são divididos de maneira proporcional entre as listas.

Cada eleitor pode emitir até quatro votos, dependendo de sua circunscrição. Ou seja, pode votar em até dois candidatos nominais e um voto terá que ser dado necessariamente nos deputados da lista de sua preferência. Nas regiões onde são eleitas lideranças indígenas, os eleitores terão que eleger um candidato a mais.

Devido à complexidade do sistema eleitoral do país, a obtenção da maioria dos votos por determinada coalizão não determina o maior número de cadeiras no Congresso.

Em 2010, a oposição conquistou 51% do total nacional de votos, mas obteve representação de 40% da Assembleia Nacional. Isso porque os estados com maior quantidade de eleitores do país (Zulia, Miranda, Carabobo, Lara, Aragua e o Distrito Capital (Caracas) têm 52% dos eleitores e escolhem 64 deputados. Os demais 18 estados, no interior do país e com maioria historicamente chavista, elegem os 101 deputados restantes.

Sistema auditável

O voto na Venezuela é eletrônico e auditável, o que significa que é possível recuperar mecanicamente os votos que são impressos e depositados em uma urna. Em entrevista à ComunicaSul em 2013, a vice-presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela, Sandra Oblitas explicou o sistema. “Na primeira estação, o eleitor se identifica com sua cédula de identidade e digital. Depois, encontra-se com a máquina. Após escolher seu candidato na tela, confirma o nome no monitor e aperta ‘votar’. A máquina imprimirá o comprovante, o eleitor confirma seu voto e o deposita na urna. Depois assina o caderno de votação e pinta seu dedo mínimo com a tinta indelével.”

Todo esse processo faz com que o sistema eleitoral do país seja avalizado como seguro por observadores internacionais e entidades de monitoramento de eleições como o Instituto Jimmy Carter que, em seu relatório pré-eleitoral para o pleito de outubro de 2012, afirmou que “o sistema de votação da Venezuela é um dos mais conceituados sistemas automatizados do mundo”.

Ainda assim, a oposição tem difundido a possibilidade de fraude entre diversos meios de comunicação internacionais. No encerramento da campanha na última quinta-feira (3), Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, foi taxativa: “podem acontecer duas coisas em 6 de dezembro: ou ganha a oposição ou houve fraude”.

Pesquisas

Como comprovado nas últimas eleições na América Latina, as pesquisas pré-eleitorais não têm se mostrado precisas. É o que ocorre também historicamente na Venezuela.

Nas últimas semanas, diversas empresas que medem a intenção de voto no país têm divulgado uma vantagem da MUD sobre o Polo Democrático, que oscilaria entre 60% e 40% da preferência dos eleitores, dependendo da empresa, e 30% e 20% para os governistas.

Mas, nos últimos dias, as consultas têm revelado um aumento da popularidade de Maduro, que passou de cerca de 20% para 32% no final de novembro.