Opera Mundi – Em reunião hoje (26), os países membros do chamado G-4 – Brasil, Alemanha, Japão e Índia – ressaltaram a necessidade de que o Conselho de Segurança da ONU fosse mais “representativo, legítimo e eficaz” e colocaram suas candidaturas, que chamam de “legítimas”, para membros permanentes do órgão.

“Colocando-se como “candidatos legítimos a membros permanentes”, os líderes apoiaram suas respectivas candidaturas, reafirmando seu compromisso de continuar contribuindo para o cumprimento dos princípios e propósitos da Carta da ONU”, afirma o comunicado divulgado ao final do encontro, em Nova York.

Na Cúpula Mundial de 2005, todos os chefes de Estado e governo haviam apoiado uma reforma “urgente” no Conselho de Segurança, como parte de um esforço para reformar as Nações Unidas. Esta, no entanto, não avançou. Os membros do G-4 enfatizaram que o processo de reforma do Conselho deve receber maior prioridade e ser conduzido em um cronograma determinado.

“As maiores democracias do mundo, maiores locomotivas da economia global e as vozes dos principais continentes devem ser incluídas no Conselho de Segurança da ONU”, declarou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, durante a reunião. Para ele, o Conselho não está sabendo lidar com “os desafios modernos”, como terrorismo, mudanças climáticas e imigração.

Segundo a presidente Dilma Rousseff, o G-4 tem o objetivo de “fortalecer o sistema multilateral de paz e segurança”.

Os líderes também colocaram que os Estados-membros pequenos e médios, que não possuem uma representação adequada e contínua, devem ser contemplados nas mudanças. A chanceler alemã, Angela Merkel, colocou que o G-4 não é um grupo “exclusivo” e que outros países devem juntar-se a eles para reformar o Conselho.

“Esta reunião é uma oportunidade de ouro. Estamos no momento certo para uma mudança. As vozes das grandes nações devem ser ouvidas”, disse Shinzo Abe, primeiro-ministro do Japão.

A mudança no Conselho de Segurança da ONU será debatida na Assembleia Geral, que se inicia na segunda-feira (28). O Conselho, cujos membros permantentes são EUA, China, Rússia, Reino Unido e França, é responsável por, entre outras coisas, votar medidas militares.

A China é a maior interessada em impedir a proposta do G-4, por não querer conceder um assento permanente ao Japão.

Leia íntegra do comunicado divulgado ao final do encontro

Em 26 de setembro de 2015, S.E. o Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da Índia, convidou S. E. a Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República do Brasil, S. E. a Senhora Angela Merkel, Chanceler Federal da Alemanha, e S.E. o Senhor Shinzo Abe, Primeiro Ministro do Japão, para um encontro do G-4 em Nova York.

Os líderes do G-4 ressaltaram que um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz é mais necessário do que nunca para lidar com os conflitos e crises globais, que têm proliferado nos últimos anos. Expressaram sua visão comum de que isso pode ser alcançado se o órgão refletir a realidade da comunidade internacional do século 21, em que mais Estados-membros têm capacidade e disposição para assumir maiores responsabilidades em relação à manutenção da paz e da segurança internacionais.

Nesse contexto, os líderes notaram com preocupação que não tem havido progresso substantivo desde a Cúpula Mundial de 2005, na qual todos os Chefes de Estado e Governo apoiaram por unanimidade uma reforma urgente do Conselho de Segurança como elemento essencial do esforço mais amplo para reformar as Nações Unidas. Enfatizaram que o processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado.

Os líderes enalteceram a liderança dinâmica do Presidente da 69ª Assembleia Geral e os esforços do Facilitador das Negociações Intergovernamentais para mover o processo em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram a adoção por consenso da Decisão 69/560 da Assembleia Geral, que estabelece que o texto apresentado pelo Presidente da 69ª Assembleia Geral, em sua carta datada de 31 de julho de 2015, seja usado como base para as negociações intergovernamentais. Comprometeram-se a apoiar e cooperar com o Presidente da 70ª Assembleia Geral.

Os líderes também notaram com apreço os esforços dos Estados-membros em avançar em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram, em particular, os esforços envidados pelos Estados-membros do grupo africano, da Caricom e do grupo L.69. Apoiaram a representação africana em ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança. Notaram, ainda, a importância da representação adequada e contínua de Estados-membros pequenos e médios, inclusive dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Sids), em um Conselho expandido e reformado.

Os líderes enfatizaram que os países do G-4 são candidatos legítimos a membros permanentes em um Conselho expandido e reformado e apoiaram suas respectivas candidaturas. Reafirmaram seu compromisso de continuar contribuindo para o cumprimento dos princípios e propósitos da Carta da ONU. Comprometeram-se a trabalhar em parceria com todos os Estados-membros e a acelerar entendimentos, com vistas a alcançar uma reforma rápida e significativa do Conselho de Segurança. Expressaram determinação em redobrar seus esforços para assegurar resultados concretos durante a 70ª Sessão da Assembleia Geral.

Dilma Rousseff
Presidenta da República do Brasil

Angela Merkel
Chanceler Federal da Alemanha

Narendra Modi
Primeiro-ministro da Índia

Shinzo Abe
Primeiro-ministro do Japão