São Paulo – O Estado Livre Associado dos Estados Unidos, Porto Rico, deu um calote nos credores, ontem (03), ao não cumprir o pagamento de US$ 58 milhões. Apesar de responder às leis norte-americanas, a ilha não pode recorrer à proteção do capítulo 9 da lei de falências, tal como fizeram as cidades de Detroit e Stockton, na Califórnia, recentemente. O desafio do protetorado passa a ser, a partir de agora, garantir o fornecimento de serviços essenciais aos cidadãos.

A dívida total de Porto Rico é de US$ 72 bilhões, maior que estados como Califórnia ou Nova York. O país, chamado de “A Grécia da América”, tem desemprego de 12%, mais que o dobro da média dos EUA. E, de acordo com o jornal The Guardian, mais de cem escolas já fecharam. Além disso, a ilha enfrenta um racionamento de água devido à seca que assola a região. A situação, levou a ilha a pagar apenas US$ 628 mil (o equivalente aos juros) dos US$ 58 milhões que deveriam ter sido pagos nesta segunda.

Em um comunicado, a presidenta do Banco de Desenvolvimento do Governo de Porto Rico, Melba Acosta, afirmou que “a dívida porto-riquenha não é pagável” e não havia “outra opção” ou uma “opção mais fácil” que não fosse o não pagamento.

“Esta é uma decisão que reflete as graves preocupações sobre a liquidez do Estado Livre Associado e o balanço entre as obrigações com nossos credores e com o povo de Porto Rico, igualmente importantes para garantir que sejam mantidos os serviços essenciais que a população merece”, disse Acosta.

Embora seja comparada à da Grécia, a situação de Porto Rico é diferente. Ao contrário da dívida soberana grega, boa parte dos bônus de Porto Rico está nas mãos de investidores nos Estados Unidos. Tratam-se de pessoas que investiram em fundos mútuos sem checar o portfólio dos mesmos.

Apesar da situação que atravessa o país, o governo norte-americano negou que esteja previsto algum resgate federal, como afirmou o porta-voz do governo norte-americano, Josh Earnest. “Não há ninguém na administração ou em Washington que esteja a considerar uma ajuda federal a Porto Rico. (…) Mas continuamos empenhados em trabalhar com Porto Rico e com os seus líderes, dado que eles enfrentam desafios sérios”, disse.

Favorecimento

O fato de não ser um estado norte-americano impede que Porto Rico possa ter os benefícios que os demais 50 estados dos EUA. De acordo com Anne O. Krueger, professora sênior de pesquisas em economia internacional na Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins, em entrevista ao site da Universidade da Pensilvânia, “faz 20 anos que Porto Rico não cresce”. A pesquisadora chamou também a atenção para dois grandes reveses enfrentados pelo território nesse período. A remoção, em 2005, das isenções fiscais sobre os lucros das empresas que investem em Porto Rico foi “significativa”, disse.

Além disso, ela pontua que a disparada dos preços do petróleo entre 2002 e 2008 prejudicou seriamente também a economia da ilha. Porto Rico depende do petróleo para a energia e os altos preços elevaram “incrivelmente” os custos da companhia elétrica da ilha, observou Krueger.