receituário neoliberal

Após 17 horas, governo grego e zona do euro chegam a acordo

Primeiro-ministro Alexis Tsipras admite concessões para evitar planos dos ultraconservadores europeus; até quarta-feira (15), Parlamento tem de aprovar medidas como o aumento de impostos

União Europeia
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Tsipras: Dilemas difíceis e concessões para evitar a aplicação de planos ultraconservadores

São Paulo – Os chefes de Estado e de governo da zona euro, reunidos em Bruxelas desde este domingo (12) à tarde, chegaram hoje (13) de manhã a um acordo sobre a Grécia, após 17 horas de negociações.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou que seu governo travou uma “batalha dura” durante seis meses e “lutou até o final por um acordo que permitirá ao país se recuperar”. “Enfrentamos dilemas difíceis e tivemos de fazer difíceis concessões para evitar a aplicação dos planos de alguns círculos ultraconservadores europeus”, disse Tsipras ao final do encontro.

O acordo fechado hoje avança com um terceiro programa de resgate à Grécia e impõe condições ao país com calendários de curto prazo, segundo o texto das conclusões adotado.

Até quarta-feira (15), o Parlamento grego tem de aprovar medidas como o aumento de impostos e o alargamento da base tributária para aumentar as receitas fiscais, a reforma do sistema de pensões – incluindo a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo –, a garantia da independência do Instituto de Estatísticas Grego (Elstat) e a aplicação integral das principais normas previstas no Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança na União Econômica e Monetária.

Até dia 22 de julho, os deputados gregos têm de aprovar também a adoção do Código de Processo Civil que inclui disposições que aceleram os processos judiciais, reduzem os custos e transpõem para a legislação nacional – com o apoio da Comissão Europeia – as regras comuns para a recuperação e a resolução bancárias (diretiva DRRB). As regras regulamentam a prevenção das crises bancárias e asseguram a resolução ordenada dos bancos em situação de insolvência, minimizando, ao mesmo tempo, o impacto desses fenômenos na economia real e nas finanças públicas.

Os líderes da zona euro destacam que imediatamente após a adoção do primeiro pacote de medidas (as mais urgentes), bem como a validação parlamentar dos compromissos constantes no acordo, é que pode ser decidido um mandato para que as instituições negociem um memorando de entendimento com Atenas.

Até outubro, as autoridades gregas têm também de implementar reformas ambiciosas nas pensões e aplicar a cláusula do déficit zero ou medidas alternativas aceitas pelas partes. O texto prevê também a privatização do operador de distribuição de energia elétrica (Admie) ou medidas de substituição, com valor equivalente.

Sobre o mercado de trabalho, o acordo prevê a modernização da negociação coletiva, incluindo as demissões. Um programa de privatizações também está inscrito no acordo, sendo as verbas destinadas a um fundo de financiamento ativo para os gregos.

“O acordo é descrito como uma derrota para o governo grego. Pelo menos grande parte da mídia assim vem considerando e não deixa de ter uma certa dose de razão, embora eu pense que os primeiros objetivos que os falcões desse complicado processo de imposição, em vez de negociação, queriam implementar, e não conseguiram, seria a derrubada do governo grego”, afirma Flávio Aguiar em comentário hoje na Rádio Brasil Atual.

“Mas vamos ver o que vai acontecer na sequência porque o acordo ainda é muito duro. Ele vai aliviar a situação grega no curto prazo, porque provavelmente os bancos vão reabrir, a população vai poder sacar mais do que os € 60 diários que podia sacar até o momento, então, haverá uma retomada de uma aparente normalidade. Em contrapartida, nesse acordo, a Grécia deve receber no futuro, em três anos, € 86 bilhões de ajuda, para manter a sua liquidez bancária, porém, o preço que o governo grego vai pagar é muito alto, porque em primeiro lugar isso envolve a criação de um fundo de recapitalização de € 50 bilhões, sendo que esse fundo deve ser usado para manter a liquidez bancária, para ajudar o pagamento da dívida, e uma parte também deve ser usada para capitalizar o próprio processo de refinanciamento da dívida do país.”

“Havia uma proposta no ar que seria uma humilhação para o governo grego, que esse fundo ficasse fora do controle do governo, ele seria depositado em um banco em Luxemburgo, e ficaria sob a administração direta da União Europeia. Pelo menos isso foi evitado. O fundo vai ficar em Atenas, mas ele vai ser monitorado pela chamada troika, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE)”, afirmou.

Em contrapartida, a Grécia obteve uma vaga promessa de a médio prazo fazer uma reestruturação da dívida. Isso significaria a possibilidade de talvez fazer cortes na dívida, ou de pelo menos esticar o prazo de pagamento porque a chanceler Angela Merkel declarou que ela não admite cortes nominais no montante da dívida grega.

“Em contrapartida também a Grécia vai retomar o programa de privatização, vai ter que impor seguindo normas e recomendações da União Europeia e da OCDE todo o processo de negociação, vale dizer, vai ter de retirar poder dos sindicatos, enfim, vai ter de tomar a sério o programa neoliberal que estava sendo implementado vagarosamente, e que agora provavelmente vai ter de ser acelerado”, acredita Flávio Aguiar.

Ouça o comentário de Flávio Aguiar na RBA: