Berlim – Um tribunal de primeira instância de Estocolmo concordou hoje (16) em manter a ordem de prisão preventiva emitida à revelia contra o fundador do portal Wikileaks, Julian Assange, em novembro de 2010, por quatro supostos crimes sexuais, segundo informou a agência sueca de notícia TT.

O tribunal rejeitou os argumentos dos advogados de defesa do jornalista australiano, que se refugiou há dois anos na embaixada do Equador em Londres, após o Supremo britânico ter ordenado sua extradição à Suécia.

O Equador concedeu asilo político a Assange por temor de que se ele fosse enviado da Suécia aos Estados Unidos poderia ser julgado por um tribunal militar por ter divulgado informação confidencial por meio do Wikileaks.

Os advogados de Assange citados pela imprensa local anunciaram que apelarão da decisão do tribunal, que considerou que Assange continua sendo suspeito dos crimes e existe risco de fuga.

Esse foi o argumento utilizado hoje pela promotoria, que pediu um prolongamento da ordem de prisão por considerar real o risco de fuga de Assange, o que impediria um interrogatório.

A defesa afirma que Assange pode prestar depoimento na Embaixada em Londres, mas a promotoria alega que o caso é grave e necessitaria de mais de uma audiência e inclusive de testes de DNA, o que só poderia ser feito na Suécia.

Thomas Olsson, advogado de Assange, voltou a qualificar de desproporcional a ordem de detenção, que segundo ele, está sendo muito pesada para o ativista, que nos últimos anos deixou de trabalhar e ter vida social normal.

Assange é acusado de quatro delitos sexuais, que ele nega, contra duas mulheres quando visitou a Suécia em agosto de 2010.

O processo sempre foi cercado de polêmica sobre a veracidade das denúncias e os motivos das litigantes, vazamentos para a imprensa, substituições de promotores e uma reabertura do caso, que tinha sido reduzido inicialmente a um crime menor.

Assange, de 41 anos, foi preso em 7 de dezembro de 2010 em Londres a pedido da justiça sueca, dias depois de o Wikileaks divulgar, junto com vários jornais do mundo, milhares de comunicados diplomáticos confidenciais dos Estados Unidos.

Após um longo processo judicial no Reino Unido, durante o qual o ativista ficou preso e sob prisão domiciliar, foi decretada sua extradição pela Suprema Corte. Em junho de 2012, Assange se refugiou na Embaixada do Equador para evitar sua entrega para a Suécia.

Um mês depois, o governo do Equador concedeu asilo ao fundador do Wikileaks com esperança de que as autoridades britânicas concedessem a Assange um salvo-conduto para viajar para Quito, o que não ocorreu.

Apoio a Snowden

Cerca de 20 representantes de entidades nacionais e internacionais que defendem a concessão de asilo por parte do Brasil ao ex-agente da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Edward Snowden, que atualmente vive na Rússia, foram recebidos hoje no Ministério da Justiça.

No encontro, o grupo entregou uma carta aberta direcionada à presidenta Dilma Rousseff cobrando uma postura pública do governo brasileiro em relação ao pedido de asilo no Brasil feito por Snowden.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, disse que ainda não viu o possível pedido de Snowden,  mas prometeu ao grupo de manifestantes uma resposta formal sobre o recebimento ou não do pedido pelo ministério e o encaminhamento da carta ao ministro José Eduardo Cardozo.

Segundo a diretora da organização não governamental (ONG) Internet Sans Frontières, Florence Poznanski, a posição do Brasil de ignorar o pedido de asilo de Snowden é contraditória, uma vez que o país sediou o Net Mundial e demonstrou protagonismo na luta por mudanças na governança da internet.

“Acaba sendo um pouco contraditório você querer uma notoriedade internacional e não dar asilo à pessoa que é a origem de todas as revelações”, disse. Para a ONG francesa, foi em decorrência das revelações de Snowden que o Congresso Nacional brasileiro conseguiu bases para a aprovação do Marco Civil da Internet.

Edward Snowden, que em 2013 revelou programas secretos de espionagem em massa dos Estados Unidos, pediu oficialmente a prorrogação do asilo temporário na Rússia, que expira em 31 de julho, segundo seu advogado.