São Paulo – Em discurso durante sessão plenária da 46ª Cúpula do Mercosul, hoje (29), em Caracas, a presidenta Dilma Rousseff reiterou o apoio à Argentina e o caráter do bloco sul-americano como protetor de seus membros perante demandas e conflitos internacionais. Dilma voltou também a condenar o uso desproporcional da força pelo Estado de Israel em Gaza, embora ressaltasse o apoio à existência de dois estados soberanos, o israelita e o palestino.

“O problema que atinge hoje a Argentina é uma ameaça não só a um país irmão, atinge a todo o sistema financeiro internacional. Não podemos aceitar que a ação de alguns poucos especuladores coloque em risco a estabilidade e o bem-estar de países inteiros”, afirmou. “Precisamos de regras claras e de um sistema que permita foros imparciais, permita previsibilidade e, portanto, justiça no processo de reestruturação de dívidas soberanas.”

A presidenta reafirmou o apoio incondicional à Argentina. “Somos integralmente solidários com a Argentina, que enfrenta hoje um desafio considerável no processo de reestruturação de sua dívida soberana. Essa solidariedade do Brasil, ela não é retórica, o Brasil apresentou-se como amicus curiae quando do exame, pela Suprema Corte dos Estados Unidos, dessa questão”, disse.

Dilma lembrou que o tema foi abordado há duas semanas, durante a cúpula dos Brics. “Tratamos igualmente do tema na recente reunião em Brasília, entre os líderes do Brics e da América do Sul, e me propus, juntamente com a presidenta Cristina, a levá-lo à próxima reunião do G20 na Austrália.” O encontro será realizado em novembro.

O governo de Cristina Kirchner enviou hoje a Nova York uma equipe econômica para tentar um desfecho favorável ao país nas negociações com a Justiça norte-americana. A Argentina passa por um momento delicado com o mercado financeiro devido aos chamados “fundos-abutre”, referência ao mercado financeiro internacional e aos fundos especulativos que compram títulos de dívidas não honradas a preço baixo para depois exigir o pagamento integral.

Após a moratória da dívida em 2001, os argentinos renegociaram a dívida com 92,4% dos credores e parcelamento em 30 anos dos títulos, com valor menor que o nominal.  Mas alguns fundos não renegociaram, foram à Justiça e conseguiram do juiz nova-iorquino Thomas Griesa uma decisão segundo a qual a Argentina deve pagar a dívida aos 7,6% que não fizeram a renegociação e exigem o pagamento integral (nominal) dos títulos, se quiser honrar também a dívida dos quase 93% de credores que aceitaram a “reestruturação”. O prazo para o pagamento aos que aceitaram a reestruturação, feita entre 2005 e 2010, acaba amanhã (30).

“Hoje está aberta novamente a troca para oferecer a esses 7,6% que não ingressaram nas trocas anteriores que renegociem. Se esses 7,6% aceitassem a troca hoje, teriam uma taxa de retorno de quase 300%, em dólares”, disse Cristina Kirchner na Cúpula do Mercosul. “Não estamos nem negando, nem pedindo que ninguém nos presenteiem nada, simplesmente queremos terminar definitivamente com isto, que não foi culpa nossa não terem renegociado, porque houve rodadas e negociações em 2002 e 2003 praticamente por todo o mundo.”

Nova etapa

Dilma destacou que a reunião de hoje do Mercosul “marca uma nova etapa na história” do bloco, já que, pela primeira vez, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela fizeram uma reunião com a participação dos cinco países. “Com sua fundação há 23 anos, o Mercosul alterou a lógica que existia até então nas relações regionais e contribuiu para consolidar um espaço econômico, um espaço político sul-americano.”

Participaram da cúpula os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, anfitrião da reunião na capital venezuelana, do Uruguai, José Mujica, e do Paraguai, Horacio Cartes, além de Dilma e Cristina Kirchner.

Segundo Maduro, os chefes de Estado fecharam acordo para que a declaração final do encontro contenha um pedido de cessar-fogo no ataque de Israel contra a população palestina na Faixa de Gaza.

Na última semana, pedido do Brasil no mesmo sentido provocou reações por parte da chancelaria israelense. O governo brasileiro chamou o embaixador em Tel Aviv, Henrique Sardinha Pinto, para consultas. Em nota oficial, o Itamaraty afirmou condenar “energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza”. Como resposta, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores israelense, Yigal Palmor, disse que a posição brasileira “não contribui para encorajar a calma e a estabilidade na região” e afirmou que o Brasil é um “anão diplomático”.

Hoje, novamente os presidentes sul-americanos concordaram com a necessidade de condenar o que consideram um massacre contra os palestinos.

“Não podemos aceitar impassíveis a escalada de violência entre Israel e Palestina. Desde o princípio, o Brasil condenou o lançamento de foguetes e morteiros contra Israel e reconheceu o direito israelense de se defender. No entanto, é necessário ressaltar nossa mais veemente condenação ao uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza, do qual resultou elevado número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças”, discursou a presidenta brasileira.

Ela exortou os envolvidos no conflito no Oriente Médio a chegarem “a um cessar-fogo imediato, abrangente e permanente”. Dilma lembrou que o posicionamento da diplomacia brasileira é historicamente favorável à coexistência entre dois Estados soberanos. “O Brasil, em todos os fóruns, em todas as aberturas da Assembleia-Geral da ONU, que nós temos o privilégio de dar início, manifestou que a construção da paz naquela região do mundo passa pela construção de um Estado de Israel já operante, já construído e já sólido, e por um Estado Palestino.”