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Bachelet anuncia ‘novo ciclo’ de relação com povos indígenas do Chile

Mario Ruiz/EFE Bachelet pretende criar os ministérios de Assuntos Indígenas, Cultura e Patrimônio e o Conselho de Povos Indígenas Santiago – A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou nesta terça-feira […]

Mario Ruiz/EFE
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Bachelet pretende criar os ministérios de Assuntos Indígenas, Cultura e Patrimônio e o Conselho de Povos Indígenas

Santiago – A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de “um novo ciclo” de relação com os povos indígenas de seu país, para “saldar a dívida histórica” que o Estado tem com eles. A governante fez o anúncio ao divulgar no Palácio de la Moneda, sede de governo, uma Agenda para os Povos Indígenas, sustentada por três pilares: “a urgente necessidade de dar participação política aos povos indígenas no Congresso; contar com uma adequada institucionalidade; e fomentar o desenvolvimento territorial, fortalecendo a compra de terras”.

“Teremos mais orçamento e poder para o fortalecimento do programa de compras de terras. Já desenvolvemos o cadastro que nos permitirá comprar terra e nos próximos dias anunciaremos uma agenda indígena completa”, afirmou a presidente.

Ela confirmou que após um processo de consulta com as comunidades será enviado ao Parlamento projetos de lei para criar o Ministério de Assuntos Indígenas, o Conselho de Povos Indígenas e o Ministério de Cultura e Patrimônio. Esse processo, emoldurado no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), terá duração de seis meses e terminará com um relatório que será de conhecimento público, disse Bachelet.

Ela detalhou que a consulta terá cinco períodos: planejamento, informação das medidas, deliberação interna das comunidades, busca de acordos entre governo e as comunidades e um relatório detalhado de todo o processo.

As atuais autoridades do Instituto Nacional de Estatísticas calcularam há algumas semanas em 17,3 milhões os habitantes do Chile, após anunciar que um censo efetuado em 2012 pelo governo de Sebastián Piñera deverá ser repetido abreviado em 2017 por seus vários erros. Nesse contexto, segundo o censo de 2002, o último válido oficialmente, 4,6% da população chilena, equivalente naquela época a 692.192 pessoas, pertencia a algum dos oito povos originais reconhecidos. A maior parte dessa população (87,3%) corresponde a mapuches; 7% são aimarás; e 3% atacameño. Os demais se dividem em quíchuas (0,9%); rapanui (0,7%); collas (0,5%); alacalufes (0,4%); e yámanas (0,2%).

Na sulina região de Araucanía, onde vive a maioria dos mapuches, existe há vários anos um conflito entre comunidades que reivindicam terras ancestrais e empresas florestais ou agrícolas que possuem legalmente. O conflito deixou um rastro de mortes de moradores, policiais e agricultores, além de atos de violência em propriedades, florestas, maquinarias e veículos incendiados e várias dezenas de mapuches processados e condenados.

A compra de terras e sua entrega às comunidades foi uma das ferramentas empregadas pelos governos para tentar acalmar o conflito. “Já desenvolvemos o cadastro que nos permitirá comprar terras nos próximos quatro anos. Estamos no momento de ampliar e reconhecer os direitos dos povos indígenas no Chile. Com os anos, o país foi dissipando as desconfianças e estamos no momento de cumprir os compromissos adquiridos”, assegurou Bachelet.

Ela ressaltou nesse contexto que a agenda proposta não será construída somente pelo governo, mas será produto do trabalho conjunto. “Quando era candidata disse que o Chile tinha uma dívida com o Chile multicultural. É para acabar com isso que estamos trabalhando todos os dias”, concluiu.