São Paulo – Após aprovação de senadores e deputados, o presidente Vladimir Putin promulgou nesta sexta-feira (21) a incorporação da Crimeia e do porto de Sebastopol (que era ucraniano, porém alugado pelos russos até então) à Rússia. Com o fato, eles se tornam as entidades 84 e 85 da Federação.

A promulgação acontece no mesmo dia em que o primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, assinou com os chefes de Estado da União Europeia o acordo de associação ao bloco. Foi a recusa do então presidente Viktor Yanukovich em assinar o termo que desatou a crise que terminou com a deposição dele e provocou a anexação da Crimeia pela Rússia.

A ratificação da anexação foi feita nesta sexta por unanimidade pelo Senado, um dia após a Duma fazer o mesmo. Entre os deputados, o texto passou com 443 votos a favor e um contra. A integração à Rússia vem depois um referendo, não reconhecido pela comunidade internacional, em que os habitantes da Crimeia decidiram pela anexação com 97% dos votos.

Putin parabenizou os russos pela incorporação. “Temos pela frente muito trabalho para a adaptação da Crimeia e sua integração ao sistema legislativo da Federação Rússia, à economia e ao âmbito social”, disse Putin.

Por sua vez, o ministro de Relações Exteriores do país, Serguei Lavrov, afirmou que dizer que a região foi “anexada” à Rússia é uma “ofensa”. “Quando se utilizam termos como anexação, considero que se ofende os cidadãos crimeanos e o direito de expressarem sua vontade”, afirmou.

A Crimeia fazia parte da Rússia até 1954, quando o país era integrante da União Soviética. Nesse ano, a península foi cedida para a Ucrânia. Com a derrocada do bloco comunista, a região ganhou status autônomo, mas ficou vinculada aos ucranianos até esta sexta-feira.

Mudanças na península

O período de transição do tratado durará até o dia primeiro de janeiro de 2015, durante o qual Crimeia e Sebastopol devem ser integrados à legislação e à economia russa, assim como ao seu sistema de administração.

No tratado, os habitantes da Crimeia adquirem automaticamente cidadania russa, permitindo também manter a cidadania ucraniana na condição de notificarem a decisão no prazo de um mês.

O acordo também contempla a realização de eleições regionais na Crimeia e municipais em Sebastopol em setembro de 2015. Foram estabelecidos três idiomas oficiais no território da península: russo, ucraniano e crimeano-tártaro.