Bruxelas – O Conselho de Ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) deu sinal verde hoje (10) à negociação de um acordo de diálogo político e de cooperação com Cuba, visando a acompanhar as reformas na ilha e apoiar maior respeito aos direitos humanos.

Os ministros aprovaram o mandato de negociação com Havana como um ponto sem debate na reunião que têm hoje em Bruxelas, informaram fontes diplomáticas.

O Conselho apoiou as direções de negociação, base legal para iniciar conversas com as autoridades cubanas, uma decisão já pactuada em nível de embaixadores dos 28 membros da União Europeia.

Assim, os Estados-membros autorizam a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, e a Comissão Europeia a iniciar a negociação, o que pode acontecer “ainda este mês”, disseram fontes diplomáticas.

O objetivo do acordo é ampliar os âmbitos de cooperação com a ilha, acompanhar suas reformas socioeconômicas e fomentar maior respeito dos direitos humanos, em um momento em que a UE observou “certo movimento no plano econômico e moderação no plano político”, segundo as mesmas fontes.

As conversas se abrirão enquanto continua em vigor a chamada “posição comum”, a política unilateral imposta pela UE a Cuba em 1996 a proposta do governo espanhol.

Apesar de que a UE decidiu dar um novo passo em sua relação com Havana, a negociação de um acordo bilateral não vai representar uma “mudança” de sua política em relação ao país.

Alguns Estados-membros consideraram a manutenção da posição comum uma “garantia” para manter a mesma política com Havana no caso de as conversas não darem os resultados esperados.

Por outro lado, se o acordo chegar a um bom termo, a posição comum cairia caso houvesse decisão unânime dos países da União.

A UE retomou seu diálogo político e a cooperação com Cuba em 2008 após suspender sanções diplomáticas a Havana pela prisão de 75 opositores.

A negociação do acordo é o resultado do pedido dos ministros das Relações Exteriores da UE a Ashton, no final de 2012, de explorar as possibilidades de abrir uma nova relação com Havana.