São Paulo – Ao anunciar hoje (17) mudanças no sistema de monitoramento de informações da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), o presidente Barack Obama assegurou que líderes de nações aliadas não serão mais espionados pelos EUA, “a menos que exista um forte motivo de segurança nacional”.

Como o próprio Obama afirmou em longo discurso, seu objetivo com a mudança é retomar a credibilidade do país perante a comunidade internacional: “Confiem em nós, não abusaremos dos seus dados”, disse o presidente dos EUA, dirigindo-se também aos chefes de Estado mundiais.

“Continuaremos a coletar informações sobre as intenções de governos — e não de cidadãos isolados — ao redor do mundo, da mesma maneira que fazem todas as outras nações”, garantiu Obama, ao dizer que, quando quiser saber a opinião de algum líder mundial aliado a respeito de algum assunto, vai “pegar o telefone e ligar, em vez de usar a espionagem”. “Não vamos pedir desculpas simplesmente porque nossos serviços são mais eficazes”, afirmou ainda.

O escândalo de espionagem e monitoramento em massa deflagrado há seis meses pelo ex-analista da NSA Edward Snowden abalou a relação dos EUA com alguns países. Documentos revelaram que a presidente Dilma Rousseff foi monitorada, bem como seu colega mexicano, Enrique Peña Nieto, e a chanceler alemã, Angela Merkel. Países europeus também vêm criticando duramente as medidas adotadas pelos EUA, sendo que uma comissão foi criada no Parlamento da União Europeia especificamente para analisar o tema.

Dados telefônicos

Especificamente sobre as atividades da NSA em território norte-americano, Obama anunciou que fará uma transição no sistema: os dados telefônicos coletados pelas agências de inteligência dos EUA não serão mais controlados pelo governo, mas ficarão sob a tutela de um setor privado e independente.

Sempre que precisarem acessar esse banco de dados, os agentes norte-americanos terão, a partir de agora, que obter autorizações judiciais específicas do tribunal secreto de vigilância (Fisa, em inglês).

O direito de espionar

Ao longo de todo o discurso, Obama fez repetidamente defesas enfáticas dos “homens e mulheres que trabalham na NSA” e também do direito que os países têm em espionar.

“Eles não estão cometendo abuso de autoridade para ficar ouvindo suas conversas privadas ou lendo seus emails”, disse, após ter reafirmado que o uso de inteligência foi responsável por garantir a segurança dos EUA no decorrer da história.

O presidente lembrou, entretanto, que a integridade do país não pode sacrificar direitos individuais e que o controle de grandes volumes de dados pelo governo cria espaço para potenciais abusos. “Eu mesmo não estaria aqui hoje se não fosse pela coragem do sr. Martin Luther King, que foi espionado pelo seu próprio governo”, pontuou.

No discurso, Obama ainda citou nominalmente — e criticou — o ex-analista da NSA responsável por vazar as práticas controversas de vigilância norte-americana. “Não vou ficar insistindo nas ações ou motivações do sr. Snowden”, disse. “Se todo indivíduo que discordar da política de governo possa vazar documentos secretos, nós nunca vamos conseguir manter as pessoas seguras ou conduzir a política externa. (…) Agências de inteligência não podem funcionar sem sigilo”.