Caracas – Após inspeções a redes de eletrodomésticos e intervenção às lojas que vendiam itens a um valor considerado muito acima do normal, o governo da Venezuela anunciou ontem (10) que pretende limitar os rendimentos dos empresários no país.

Em discurso realizado no Palácio de Miraflores e transmitido em rede nacional de rádio e televisão, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que quer impor a “pena máxima possível aos crimes de usura e especulação”, em referência a empresários que obtêm dólares a preço oficial e vendem os produtos a preços desproporcionais.

Segundo ele, com a aprovação da Lei Habilitante, que permitirá ao presidente ditar decretos com força de lei, normas e sanções seriam ajustadas para impedir a imposição de preços especulativos. “Às vezes, as penas são multas e fechamento de comércios. Mas essas pessoas devem ser presas, julgadas.”

O Executivo venezuelano calcula que, em alguns casos, o sobrepreço estabelecido pelas empresas chegava a 1200%. “Isso não é usura, é uma guerra econômica”, disse Maduro, repetindo a expressão que tem utilizado para definir a situação de seu país.

O presidente também anunciou ontem que inspecionará preços de setores considerados “prioritários”, como alimentos, produtos têxteis, calçados, brinquedos e automóveis. De acordo com ele, todas as empresas devem especificar a proveniência dos artigos vendidos para que o Executivo mapeie o funcionamento da economia produtiva. “Apareçam e mostrem a nota fiscal que justifique o preço onde comprou, para ver a compra, que dinheiro mobilizou”, disse Maduro, dirigindo-se a empresários.

“Não há razões econômicas para os fenômenos da escassez e do aumento vulgar de preços que temos na economia real. Não é por falta de entrega de divisas. A razão principal é política”, complementou o líder venezuelano, argumentando que os desajustes se devem às câmaras empresariais do país e que somente neste ano 33 bilhões de dólares foram entregues para importações. “Não vai haver tolerância com a especulação”, disse, convocando os empresários a fazerem uma “retificação total e a fundo” da política de preços.

O presidente da Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela (Fedecámaras), Jorge Roig, reconheceu, em entrevista ao canal Televen, que “não é nada novo” que haja superfaturamento de 30 a 40% nas importações. “Os que faturam são aqueles que têm a sorte que lhes deem dólares. Agora é preciso olhar quem tem essa sorte”, afirmou.

Segundo Roig, o problema se explica pela diferença “abismal” entre a cotação oficial do dólar e o valor da moeda no mercado paralelo de divisas. “Achamos bom que haja novos controles e mais transparência”, afirmou, pedindo que o governo esclareça publicamente quais são as empresas que recebem moeda estrangeira por meio do sistema oficial de distribuição de divisas. “Quanto mais transparência, menos possibilidade de tentações”, expressou Roig, que reafirmou a necessidade de maior acesso do empresariado a divisas estrangeiras.

Os empresários atribuem a queda na produção e os altos preços à falta de acesso a divisas estrangeiras para a importação de bens e insumos para a cadeia de produção, alegação desmentida pelo governo.

Desde a última sexta, quando Maduro anunciou a “ocupação” da rede de eletrodomésticos Daka por supostamente vender produtos com alta distorção nos preços, diversos estabelecimentos foram visitados por fiscais, e alguns também sofreram intervenção. Grandes filas de consumidores ansiosos pela redução dos valores dos produtos se formaram nas lojas inspecionadas. O governo chamou a população à calma e afirmou que os venezuelanos poderão obter até 50% de desconto em produtos antes considerados “inflacionados”.

Neste domingo, a fiscal geral do Ministério Público do país, Luisa Ortega Díaz, informou à televisão estatal que cinco gerentes de lojas de eletrodomésticos foram detidos nos últimos dias por suposta remarcação injustificada de preços em mercadoria.