São Paulo – O Partido Comunista Chinês (PCCh) terminou hoje (12) uma importante reunião com seu Comitê Central e anunciou o “aprofundamento geral das reformas” econômicas, com o mercado desempenhando um papel “decisivo” na alocação de recursos, segundo informou a agência de notícias Xinhua.

A reunião do PCCh, conhecida como terceira sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista, foi realizada a portas fechadas na capital da China, Pequim, durante os últimos quatro dias. Em comunicado divulgado logo após o fim do encontro, os líderes afirmaram que as reformas têm como objetivo melhorar e desenvolver o socialismo com características chinesas e incentivar a modernização do sistema de governo e das capacidades do país.

A lista completa do que foi aprovado na reunião ainda não foi divulgada, mas o comunicado final menciona outras mudanças importantes, como a que os camponeses terão direito sobre as propriedades e que haverá mais casais autorizados a ter um segundo filho, além de uma abertura maior para os investimentos privados.

A China pretende atingir “resultados decisivos” na sua pressão por reformas até 2020, com a economia como foco central das mudanças. “A questão central é endireitar a relação entre o governo e o mercado, permitindo ao mercado desempenhar um papel central na alocação de recursos e melhorando o papel do governo”, afirmou o partido na declaração.

Além disso, será formada uma “equipe para aprofundar a reforma de maneira abrangente”, a qual seria responsável por “conceber a reforma numa base global, organizar e coordenar a mudança, avançá-la como um todo e supervisionar a implementação dos seus planos”.

Segundo a Xinhua, em declarações anteriores o governo já havia definido o papel do mercado como sendo “básico” na alocação de recursos. A nova função do mercado na China representaria, portanto, uma evolução de sua importância na visão do Partido Comunista.

“Eles estão tentando fugir do controle do governo, permitindo que os mercados assumam a liderança. No passado, preços e decisões de investimento eram predominantemente determinados pelo governo”, afirmou ao Guardian Dong Tao, chefe regional do banco Credit Suisse em Hong Kong. “Essa é uma filosofia revolucionária, para os padrões chineses”.

Capital privado

A China anunciou que permitirá que investidores privados comprem até 15% de participação em empresas estatais numa estratégia para tentar usar recursos privados para evitar o resgate de companhias controladas pelo Estado.

Segundo a Reuters, o diário oficial citou Bai Yingzi, diretor da divisão de reforma de empresas da Sasac, entidade encarregada pela administração de mais de cem das empresas estatais do país, que afirmou que investidores privados poderão criar consórcios próprios de investimento para comprar participações diretas nas estatais equivalentes entre 10% e 15% dos ativos. Ele não deu mais detalhes.

No modelo atual, os investidores privados podem comprar ações de grandes empresas estatais listadas em bolsas locais, mas as entidades controladas pelo Estado geralmente permanecem com uma participação de controle.

Segundo filho

Pouco foi divulgado em relação a possíveis mudanças sociais na China, mas o site Caixin Online adiantou que a política do filho único será revista. Segundo eles, a partir de agora, os casais nos quais um indivíduo cresceu como filho único poderão ter uma segunda criança. Atualmente, só quando ambos os pais são filhos únicos o casal ganha a permissão de ter um segundo filho.