Caracas – Como parte do programa venezuelano de combate ao desabastecimento de produtos básicos, o vice-presidente do país, Jorge Arreaza, anunciou nesta quarta-feira (25/09) novas iniciativas para agilizar importações para cadeias produtivas de itens de primeira necessidade, como alimentos, e artigos de saúde e higiene.

Com o anúncio, o governo de Nicolás Maduro avança no atendimento à demanda do empresariado local, que atribui a escassez e a diminuição da produção ao difícil acesso ao dólar para a importação. Ontem, foi publicado um decreto no Boletim Oficial do país que exonera o IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado) para importações de produtos de higiene pessoal como papel higiênico, pastas de dentes, absorventes, sabonetes e fraldas infantis.

O Executivo, no entanto, acusa a oposição de promover uma “guerra econômica” contra o governo de Maduro, com a retenção de itens em estoque, diminuição de produção e tentativas de “sabotagem” na distribuição e comercialização. Há meses a Venezuela sofre com o desabastecimento, por momentos suavizado, de produtos básicos, como papel higiênico, farinha de milho, óleos, leite e manteiga, entre outros.

A falta de papel higiênico noticiada em jornais ao redor do mundo é motivo de fortes críticas da oposição quanto ao controle de dólares para importações e à capacidade de produção nacional. Na última sexta, o governo ordenou a intervenção em uma fábrica venezuelana do produto para verificar o processo de produção, distribuição e comercialização do produto.

Em comunicado, o órgão fiscalizador, Sundecop (Superintendência Nacional de Custos e preços), informou que a decisão foi tomada “ao observar a vulnerabilidade deste direito no acesso ao papel higiênico”. A empresa ocupada, Manpa (Manufaturas de Papel), também produz absorventes e fraldas descartáveis.

Em entrevista a uma rádio local, a chefe da Sundecop, Karlín Granadillo, acusou grupos organizados de tirar produtos da rede normal de distribuição e os venderem no comércio informal, a preços superiores. “O Estado está garantindo que a produção, a distribuição e a comercialização de setores básicos voltem à normalidade, mas para começamos a tomar ações concretas”, afirmou Granadillo, estimulando que consumidores efetuem denúncias no 0800-Sabotagem disponibilizado para os venezuelanos no início da semana passada.

Fiscalizações realizadas por organismos de controle de preços e defesa ao consumidor também identificaram a retenção de produtos de primeira necessidade, cujos preços são controlados pelo governo, enquanto os mesmos não se encontravam disponíveis nas prateleiras. Segundo Xiomara Duque, responsável por Inspeção e Fiscalização da Sundecop, o organismo conta com a atuação de fiscais nos estados de Táchira, Trujillo e na capital venezuelana.

Nas últimas semanas, o Órgão Superior para a Defesa da Economia atuou na realização de um balanço acerca do abastecimento e das possíveis medidas, como fiscalização e multas. De acordo com Arreaza, desde o dia 16 de setembro, mais de 155 mil toneladas de produtos de primeira necessidade entraram no país por via portuária, das quais 286 foram distribuídas com supervisão.

O funcionamento reduzido de caixas registradoras de supermercados, que contribui para a formação de longas filas e a impaciência de consumidores que esperam pagar pelos produtos, foi outro dos problemas apontados pelo Órgão Superior para a Defesa da Economia. Segundo Hebert García Plaza, inspeções em importantes redes privadas detectaram até 50% de caixas registradoras inativas.

Em junho, o gerente geral da Kimberly-Clark da Venezuela, David Cahen, anunciou que a empresa investiria, em até um ano e meio, cerca de 37 milhões de dólares no país para aumentar a capacidade de produção de papel higiênico, fraldas descartáveis e absorventes femininos. Com a ampliação da manufatura, a empresa passaria de 15% a 30% na participação no mercado venezuelano de papel higiênico.

Em maio, o governo venezuelano teve que importar 50 milhões de rolos de papel higiênico para combater a escassez do produto. Durante uma fiscalização realizada pela Sundecop no último sábado, mais de 30 mil rolos foram encontrados em estoques de um mercado da capital, assim como açúcar, arroz e farinha de milho. A retenção de produtos em grandes quantidades é tipificada na legislação venezuelana como “delito grave” e, segundo o governo, consiste em um ato de “sabotagem”.