São Paulo – O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira (27) por unanimidade uma resolução que condena o uso de armas químicas na Síria. As inspeções do arsenal químico daquele país devem começar até terça-feira (1º), segundo decisão da Organização para a Interdição das Armas Químicas (Oiaq). A ONU também adverte o regime de Damasco de que haverá “consequências” caso descumpra os compromissos internacionais.

Os quinze membros do principal órgão da ONU votaram a favor da resolução desenvolvida pelos Estados Unidos e Rússia, anunciou a Presidência rotativa do Conselho, a Austrália. A votação foi acompanhada por chefes da diplomacia dos cinco países membros permanentes do Conselho: o americano John Kerry, o russo Serguei Lavrov, o chinês Wang Yi, o francês Laurent Fabius e o britânico William Hague.

Os Estados Unidos, com o apoio da França e do Reino Unido, propunha um texto que invocasse o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que daria margem a sanções e inclusive ao uso da força, mas contava com a oposição da Rússia, tradicional aliada do regime de Damasco.

O texto final optou por fazer menção ao Capítulo 7, mas o sujeitou à aprovação de uma segunda resolução, e estabelece que haverá “consequências” se o regime sírio não cumprir seus compromissos internacionais.

Os inspetores devem ter acesso a todos os locais suspeitos que não constem da lista oficial entregue pela Síria em 19 de setembro, diz texto citado pela agência France Presse. “O conselho executivo decide que o secretariado deve iniciar as inspeções na Síria o mais rapidamente possível, no máximo em 1º de outubro”, acrescenta. “Em caso do descumprimento se imporão medidas sob o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas”, que regula a imposição de sanções e inclusive o uso da força autorizada pelas Nações Unidas.

O diretor-geral da Oiaq, Ahmet Uzumcu, pode, contudo, decidir que reclamações desse gênero são “injustificadas” e os conflitos relativos a reclamações podem ser resolvidos por meio de “consultas e cooperação”.

Se a Síria não respeitar o plano, que prevê a destruição completa do arsenal químico até meados de 2014, a Oiaq poderá “levar a questão diretamente à Assembleia Geral e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

A resolução também condena de forma enérgica o uso de armas químicas pela Síria, em particular o ataque do dia 21 de agosto, “como uma violação do direito internacional”, e determina que seu uso é “uma ameaça para a paz e segurança internacional”

Texto “não faz justiça” às vítimas

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) criticou hoje (28) a resolução aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que prevê a destruição do arsenal de armas químicas sírio, afirmando que o texto não faz justiça às vítimas do conflito.