São Paulo – A partir de 1º de novembro, a Alemanha passará a ser o primeiro país europeu a reconhecer legalmente uma terceira opção de gênero. Nesta data, passará a ser oferecida aos pais de bebês hermafroditas – nascidos com órgãos genitais dos dois sexos – a possibilidade de deixar em branco a opção sexual da certidão de nascimento. A notícia é da rede BBC.

De acordo com a nova lei, quando atingirem a idade adulta as pessoas nascidas hermafroditas poderão escolher entre o gênero feminino ou masculino. Poderão também manter a categoria de gênero indeterminado.

A lei se apoia em uma decisão da corte constitucional do país segundo a qual uma pessoa que sinta pertencer a um certo gênero tem o direito de escolher como se identifica legalmente.

Vista como uma “revolução legal” na Alemanha, a mudança terá impactos ainda não definidos sobre as leis ligadas ao matrimônio, uma vez que o país ainda não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção. Uma publicação alemã dedicada ao direito familiar, chamada FamRZ, pediu que a terceira categoria seja identificada com a letra “X”.

A Austrália foi o primeiro país do mundo a reconhecer um terceiro gênero, com uma legislação aprovada há seis semanas. Desde 2011, o país também permite a seus cidadãos marcar com um “X” o espaço para gênero no passaporte, o que também ocorre na Nova Zelândia desde 2012.

Em entrevista à BBC, Richard Köhler, ativista do grupo Transgender Europe, cobrou a possibilidade de escolha de gênero para qualquer pessoa, sem a necessidade de que um médico diga se tratar de um hermafrodita.

“É algo lógico, mas não é uma lei tão progressistas como gostaríamos que fosse”, avaliou. Ele explicou que grupos como o seu buscam questionar a necessidade de que uma pessoa tenha de determinar seu gênero.