Integração

Mercosul deve rechaçar espionagem e bloqueio aéreo contra Evo Morales

Direito de Venezuela e Bolívia concederem asilo a Snowden também deve integrar declaração, apesar de não contar com entusiasmo do Brasil. Caracas assume presidência do bloco

Iván Franco/EFE

O uruguaio José Mujica (esq.) recebe Nicolás Maduro, da Venezuela, em Montevidéu

São Paulo – A cúpula de chefes de Estado do Mercosul, que se realiza hoje (12) em Montevidéu, no Uruguai, deverá ser politicamente marcada por três pontos principais: espionagem dos Estados Unidos sobre os países da América Latina; bloqueio aéreo sofrido pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, na Europa; e pedido de asilo do técnico de informática norte-americano Edward Snowden em países da região. Os temas foram previamente discutidos pelos ministros de Relações Exteriores dos atuais membros do bloco – Brasil, Uruguai, Argentina e Venezuela – em reunião ontem.

“São três bandeiras que não podemos deixar de lado”, sustentou o chanceler argentino, Hector Timerman, logo após o encontro. “Devemos demonstrar que nestes pontos seremos inflexíveis. Estes três temas vão demonstrar a unidade que caracteriza o Mercosul e o horizonte a que queremos chegar.” No entanto, a unidade que já foi demonstrada em duras declarações contrárias à espionagem norte-americana e ao “constrangimento” imposto ao presidente boliviano por países europeus não encontra tanto eco no que se refere à concessão de asilo a Snowden.

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O Brasil está entre as dezenas de países que receberam oficialmente solicitação de asilo político do ex-funcionário de empresas que prestavam serviço para a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos e que vazou documentos secretos sobre o monitoramento de dados eletrônicos e telefônicos dentro e fora do país. Porém, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, negou reiteradas vezes que o país concederia asilo político a Snowden e se recusou até mesmo a responder o pedido. Nem mesmo as denúncias de que Washington espionou comunicações de cidadãos, empresas e instituições brasileiras demoveram o governo dessa decisão.

Enquanto isso, Venezuela e Bolívia se apressaram em responder positivamente o pedido de asilo político e humanitário do ex-consultor da CIA depois que o avião presidencial de Evo Morales foi impedido de cruzar o espaço aéreo de França, Itália, Portugal e Espanha. Aliados dos Estados Unidos e membros Otan, aliança militar capitaneada por Washington, os países europeus haviam “recebido a informação” de que o ex-espião estaria sendo clandestinamente transportado pela aeronave boliviana até La Paz. Snowden continua na área de trânsito internacional do aeroporto de Moscou, na Rússia, onde espera por uma chance de chegar aos países que lhe concederam refúgio.

Com maior ou menor concordância entre os países membros, o fato é que esta reunião do Mercosul deve ser um dos encontros de chefes de Estado mais hostis aos Estados Unidos já vistos na região desde a Cúpula das Américas realizada em Mar del Plata, na Argentina, em 2005. Na ocasião, puxados pelos discursos do venezuelano Hugo Chávez e pelo brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, os países do continente rechaçaram a ideia de assinar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) com Washington. O acordo era o principal projeto da administração George W. Bush para a América Latina.

A cúpula do Uruguai também marcará o início da presidência temporária venezuelana do Mercosul. Apesar de ter ingressado no bloco há pouco mais de um ano, Caracas garantiu o direito de assumir a liderança do grupo devido à ordem estabelecida para o rodízio: a alfabética. Como o atual presidente é o Uruguai, o próximo é a Venezuela, cuja entrada acabou sendo viabilizada pela suspensão do Paraguai em julho passado após o impeachment-relâmpago aplicado pelo Congresso do país contra o presidente Fernando Lugo.

Os membros do bloco entenderam que a manobra política feriu a cláusula democrática do Mercosul. O parlamento paraguaio era o único que ainda não havia aprovado a adesão de Caracas. Após terem realizado eleições vistas como “limpas” pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul), os paraguaios estão prontos para voltarem ao grupo – que representa aproximadamente 80% do Produto Interno Bruto (PIB), 72% do território, 70% da população, 58% dos ingressos de investimento estrangeiro direto e 65% do comércio exterior regional. O retorno formal de Assunção deverá ocorrer em agosto.

As discussões multilaterais devem avançar ainda no processo de inclusão da Bolívia como membro pleno do Mercosul, conforme definiu um protocolo de intenções firmado em Brasília no ano passado. Também se debaterá a entrada do Suriname e da Guiana como Estados associados e as negociações comerciais entre Mercosul e União Europeia – que ficaram politicamente comprometidas após o episódio do avião presidencial de Evo Morales.

Com informações do Página 12, Opera Mundi, Telesur e Agência Brasil