São Paulo – A Organização dos Estados Americanos (OEA) começa hoje (4) a escolher três novos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O resultado da eleição será anunciado na próxima quinta-feira em Antigua, na Guatemala, onde é realizada a Assembleia Geral da OEA.

Um dos seis postulantes é o brasileiro Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos do governo Lula. Nas últimas semanas, ele viajou a nações do Caribe e das América Central, do Norte e do Sul para convencer diplomatas e chanceleres de que sua candidatura é necessária para garantir equilíbrio à CIDH. Além do Brasil, Estados Unidos, Equador, Peru, México e Colômbia apresentaram postulantes.

Nas entrevistas que tem concedido, o colunista da Rádio Brasil Atual e da TVT defende que o bom momento do Brasil no cenário externo é o principal motor de sua candidatura, definida em março pela presidenta Dilma Rousseff.

“O Brasil não faz retórica. E eu, nos meus discursos, estou com muita calma, dizendo que temos o maior interesse em estreitar relações com os EUA nas áreas de direitos humanos, que é muito importante”, disse em conversa com a RBA no último dia 22.

“Não tem nenhum outro país desses 34 que tem a condição do Brasil. O Brasil tem uma condição absolutamente especial. Nas nossas conversas, que não foram 34, foram muitas, mais de 70, todo mundo responde o mesmo. O Brasil tem papel especial, cabe a ele fazer.”

A eleição de Vannuchi pode quebrar um intervalo de dois anos de ausência do país no órgão regional. Paulo Sérgio Pinheiro esteve durante oito anos na CIDH, antecedido por Hélio Bicudo. Mas, em 2011, Dilma decidiu retirar a candidatura do ex-ministro, contrariada com a solicitação de que as obras de Belo Monte fossem paralisadas. Na visão da comissão, o país deveria promover uma consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos que pudessem ser afetados pela hidrelétrica, a terceira maior do mundo.

“Vê-se que essa atitude suscitou dois anos de debate, criou-se um grupo de trabalho de reflexão sobre a comissão”, defende Vannuchi. “O balanço de todos, ou quase todos, é que consideram que nasce uma comissão mais forte. A palavra que eu tenho usado como candidato é fortalecer e equilibrar”.

Na visão dele, a CIDH passou a adotar alinhamento automático às vítimas. Os integrantes da comissão recebem as causas apresentadas pela sociedade, no geral aceitas quando há clara negação do direito de defesa, esgotamento da possibilidade de recursos ou morosidade do sistema judicial. O colegiado busca soluções amistosas entre Estados e vítimas e, quando isso não é possível, o caso é encaminhado à Corte Interamericana.

Este ano os países bolivarianos, comandados pela Venezuela, ameaçaram deixar o sistema interamericano. A queixa é de que há um uso do organismo regional para promover perseguição aos governos progressistas da América do Sul e de que os Estados Unidos deveriam se submeter às decisões do órgão regional, o que hoje não ocorre.

Outra crítica é de que o financiamento à CIDH, precário, prioriza a relatoria de liberdade de expressão, que tem emitido seguidos relatórios contra estes governos, o que deixa de lado outras questões fundamentais aos direitos humanos.

“Não tenho nenhum espírito anti-Estados Unidos. Acho que, em direitos humanos, devemos criar essas pontes por sobre oposições políticas e ideológicas. Mas os Estados Unidos, o Canadá e outros países não se submetem à Corte. Então fica um sistema desequilibrado. Ou os países são iguais, ou os Estados Unidos e o Canadá ficam financiando os países mais pobres para que eles se fiscalizem mutuamente”, avalia Vannuchi.