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Senado uruguaio aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Para entrar em vigor, projeto de lei precisa ser novamente aprovado na Câmara dos Deputados
por Opera Mundi publicado , última modificação 03/04/2013 16h23
Para entrar em vigor, projeto de lei precisa ser novamente aprovado na Câmara dos Deputados

São Paulo – Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai aprovou ontem (2) projeto de lei que habilita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o penúltimo passo legislativo que resta para que a norma possa entrar em vigor. Como o texto da lei sofreu algumas modificações, ele voltará para a Câmara dos Deputados, que já votou a favor do projeto original no mês de dezembro, e será colocado novamente em votação.

O projeto contou com os votos a favor de todo o partido governista Frente Ampla, majoritário na câmara, como se previa, além de sete legisladores dos opositores Partido Nacional e Partido Colorado. A  sessão se desenvolveu sem incidentes e nas tribunas, houve tanto partidários da medida como opositores.

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O primeiro artigo do projeto assinala que o casamento "implicará na união de dois contratantes, qualquer seja a identidade de gênero ou orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução que estabelece até agora o presente Código Civil".

O texto também diz que “o casamento civil é a união permanente, com base na lei, de duas pessoas de diferente ou mesmo sexo” e modifica várias normas do Código Civil para igualar os direitos dos casais homossexuais aos dos casais heterossexuais.

Atualmente, a legislação uruguaia não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça reconheceu há alguns meses o casamento celebrado em 2010 na Espanha entre um uruguaio e um espanhol, embora posteriormente a Procuradoria tenha apelado a decisão.

A iniciativa causou fortes críticas da Igreja Católica, porque considera que “atenta contra a família” e representa “a separação do projeto de Deus”. O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, disse durante a missa pascal de domingo, na Catedral Metropolitana, que, caso a união igualitária seja aprovada, ficará "escurecido um bem fundamental da pessoa humana, a família".

"Deus fez o homem à sua imagem e semelhança e, segundo o Gênesis, por isso que o macho e a fêmea foram criados. Tudo o que se aparta deste projeto de Deus, a Igreja não pode aceitar, não pode assumir e não pode promover", afirmou Cotugno, que pediu aos legisladores católicos votar "com consciência".

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