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Senado chileno destitui ministro da Educação por omissão

Harald Beyer foi destituído do cargo após acusações de 'omissão' ao fiscalizar o lucro de instituições de ensino do Chile
por Opera Mundi publicado 18/04/2013 17h58, última modificação 18/04/2013 18h26
Harald Beyer foi destituído do cargo após acusações de 'omissão' ao fiscalizar o lucro de instituições de ensino do Chile

Por 20 votos a 18, Harald Beyer foi destituído da pasta que ocupava há 15 meses no governo Piñera (Foto: Casa de América)

São Paulo – O ministro da Educação do Chile, Harald Beyer, foi destituído do cargo após acusações de “omissão” ao fiscalizar o lucro de instituições de ensino do país. Por 20 votos a 18, o Senado chileno aceitou parte das denúncias contra o ministro e determinou sua saída, em julgamento político ontem (18).

À frente do Ministério da Educação desde 2012 – e terceiro da pasta durante a presidência de Sebastián Piñera, cujo mandato se encerra no ano que vem –, Beyer ficará cinco anos sem poder exercer funções públicas. “Primou o pior da política”, disse Beyer, após defender-se dizendo que o ministério não possuía a prerrogativa de fiscalizar as instituições.

O presidente Piñera também criticou a oposição, majoritária no Congresso chileno, por ter acusado o ministro. “É verdade que uma pequena maioria no Senado cometeu uma imensa injustiça”, disse Piñera, ao sair em defesa do membro destituído do governo.

Dirigentes estudantis presentes na longa sessão no Congresso comemoraram a destituição. Diego Vela, presidente da Federação de Estudantes da Universidade Católica (Feuc) disse que a mudança abre um “precedente” e considerou necessário que o país proporcione "mudanças estruturais".

Desde 2011, o debate sobre a qualidade da educação pública tem sido um dos mais acalorados no Chile. Em diversas ocasiões, lideranças do movimento estudantil organizaram greves e manifestações – muitas das quais terminaram em confrontos com os carabineiros (polícia militar chilena) – para pedir ao governo um sistema de ensino público, gratuito e de qualidade. Uma das principais exigências do movimento é o fim dos lucros dos centros privados de ensino.

A sete meses das eleições, em novembro, a ex-presidente e atual candidata ao posto pelo Partido Socialista (PS), Michelle Bachelet, já afirmou que terá o ensino público como prioridade do governo. O objetivo é “consolidar a gratuidade universal da educação”.

Outra acusação

Ao todo, foram três denúncias apresentadas pelos senadores da oposição contra o ministro Beyer. Apenas a terceira, sobre a omissão em fiscalizar os lucros, proporcionou o consenso no Senado para aprovar a destituição.

O senador Fuad Chahín também acusava o ministro de infringir o princípio da probidade, por ter “faltado com a verdade” ao sinalizar que não tinha autoridade para investigar e punir as irregularidades nos lucros da universidade. Por 25 votos contra 13, a denúncia foi negada pelo Senado.

 

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