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Peru e Chile se enfrentam em Haia por fronteira marítima

por Renata Giraldi, da Agência Brasil publicado 03/12/2012 11h53, última modificação 03/12/2012 11h55

Brasília – Representantes do Peru e do Chile se enfrentam a partir de hoje (3) no Tribunal Internacional de Justiça de Haia na disputa sobre a fronteira marítima entre os dois países. Fundado em 1945, o Tribunal Internacional de Haia é o principal órgão judicial das Nações Unidas. O processo deve durar toda a semana. Ambos terão dois dias cada para a defesa - com intervenções em inglês e francês.

Os peruanos são os primeiros a se manifestar, depois vêm os chilenos. A estimativa é que a decisão ocorra no prazo de quatro a cinco meses. O julgamento ocorre em várias etapas. As autoridades do Peru têm até amanhã para apresentar seus argumentos, em seguida vêm os do Chile, nos dias 6 e 7. Depois, há a segunda etapa do julgamento a partir do dia 11, novamente com o Peru,  e dia 14 com o Chile.

Em seu pedido, o Peru diz que não há um tratado de fronteira marítima com o Chile e pede ao tribunal que declare a soberania do país sobre área que o Chile considera mar aberto. Também quer confirmar que a fronteira marítima começa no Ponto de Concórdia, localizado em frente ao mar, e não no paralelo Milestone número 1, como define o Chile.

A alegação do Peru, se aceita, pode levar o Chile a perder cerca de 40 mil metros quadrados de território terrestre e uma área marítima de 38 mil quilômetros quadrados. O governo do Chile, entretanto, diz que os tratados firmados nos anos de 1950 definem o paralelo Milestone número 1 como referência.

Para o Chile, a fronteira marítima foi marcada por atos de 1968 e 1969. Os chilenos reiteram que a soberania e a jurisdição pertencem ao Chile e devem ser reconhecidos dessa forma. Para o Peru, tais tratados não têm validade no que se refere ao tema fronteira com o Chile.

*Com informações da agência pública de notícias do Peru, Andina  e da emissora estatal de televisão do Chile, TVN.


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