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Mujica retira apoio a projeto que regulamenta maconha no Uruguai

Pesquisa mostrando rejeição teria provocado mudança. Movimentos sociais acreditam que maioria é a favor da legalização, mas contra projeto em discussão
por gisele publicado 19/12/2012 13h11, última modificação 19/12/2012 14h01
Pesquisa mostrando rejeição teria provocado mudança. Movimentos sociais acreditam que maioria é a favor da legalização, mas contra projeto em discussão

Para Petri, rejeição apontada em pesquisa está relacionada ao texto do PL não a ideia da regulamentação (Foto:Leo Carreno/RBA)

São Paulo – O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou que a sociedade uruguaia não está madura para a regulamentação da produção e venda da maconha e orientou seus partidários da Frente Ampla, que tem maioria nas duas casas legislativas, para que interrompam a tramitação do projeto de lei que trata do assunto. “Não votem essa lei porque a maioria tem que se dar nas ruas”, declarou a um canal de TV local.

Foi o próprio Mujica que apresentou o projeto de lei (PL). Considerado ousado pelos próprios militantes da causa, o PL,  além de regulamentar o autocultivo, dá ao Estado a premissa de cultivar e comercializar a erva.  

O uso de qualquer tipo de droga já é legal no Uruguai. A maconha é consumida em locais públicos sem nenhum traço de marginalização. No entanto, a produção e a venda são proibidas. A motivação do presidente para encampar o projeto era usar a maconha, considerada de menor impacto, como antidoto para os problemas causados pelo crack no país - cujo consumo se intensificou no início dos anos 2000. Jornais locais já apelidam alguns bairros como “cracolândia”, em referência ao problema que assola parte da região central da cidade de São Paulo.

Mujica teria mudado de opinião depois que uma pesquisa apontou que 64% dos uruguaios são contra o projeto. Militantes de movimentos sociais, no entanto, acreditam que a maioria da população é a favor da legalização, mas contrária ao texto do projeto. 

“Eu creio que sim, as pessoas são a favor da ideia, estão a favor da regulamentação do autocultivo. Mas muitos estão contra a produção por parte do Estado porque elas entendem isso como uma apologia ao consumo”, explica o sociólogo Diego Petri, militante do Pro Direitos. 

Petri ainda elenca a necessidade de se cadastrar para poder comprar a maconha vendida pelo Estado e a desconfiança da capacidade de administrar toda a cadeia produtiva da erva como pontos que favorecem a rejeição. 

“Seria muito mais fácil se o projeto só tratasse do autocultivo. Ele ia muito bem quando era assim e começou a complicar depois que a produção por parte do estado foi incluída”, explica. O texto que vem sendo discutido permite o cultivo para uso pessoal de até 480 gramas da planta por ano e a criação de clubes de consumo. 

Depois da declaração de Mujica, alguns parlamentares da Frente Ampla sinalizaram que não vão retirar o projeto e continuar os debates. Os movimentos sociais tem trabalhado intensamente no convencimento de parlamentares sobre a importância da aprovação. Antes das declarações, acreditava-se que se o projeto fosse apresentado poderia ganhar ou perder por uma margem pequena. “Mujica tem o poder de mudar o voto de deputados com apenas uma ligação. Esse é o problema”, aponta Petri.

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