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Portugueses lançam campanha por legalização do trabalho sexual

Além do reconhecimento dos direitos trabalhistas, rede de associações quer acabar com discriminação e preconceito
por Marina Mattar, do Opera Mundi publicado 09/10/2012 15h40, última modificação 09/10/2012 15h53
Além do reconhecimento dos direitos trabalhistas, rede de associações quer acabar com discriminação e preconceito

Joana Sousa, que trabalha como prostituta, integra os esforços da campanha para legalizar o trabalho sexual (Foto: Reprodução)

São Paulo – A Rede sobre Trabalho Sexual de Portugal, composta por 18 associações da sociedade civil portuguesa, e o GAT (Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento da AIDS) lançam hoje (9) uma campanha pela legalização do trabalho sexual no país. A iniciativa tem como objetivo o reconhecimento social e jurídico desses trabalhadores, que enfrentam discriminação da sociedade e do Estado.

“As pessoas que exercem atividades ligadas ao trabalho sexual são cidadãs que cumprem com os seus deveres e que, como consequência, deveriam se beneficiar dos mesmos direitos sociais e jurídicos que qualquer outra pessoa”, afirma o manifesto do grupo que propõe a criação de um estatuto legal do trabalho sexual à semelhança de outras profissões.

Atualmente, essas pessoas enfrentam condições precárias nas áreas da saúde, da segurança e dos direitos trabalhistas, não tendo acesso a benefícios como férias, afastamento por problemas médicos e aposentadoria. A legalização pretende transformar a situação e promover proteção e igualdade jurídica para os trabalhadores, além de reduzir os riscos de saúde.

A campanha, no entanto, não comporta apenas a esfera jurídica. Segundo o manifesto, a rede quer acabar também com o preconceito e o estigma com os quais grande parte dos portugueses enxerga os trabalhadores do sexo e nos quais se baseia a discriminação. 

“Esta iniciativa nasce por considerarmos que o reconhecimento do trabalho sexual, nas suas distintas formas, e a dignificação das pessoas que o exercem é fundamental”, afirma o texto. “Esta leitura redutora não ilustra a esmagadora maioria dos casos e apenas mantém na marginalidade, reforça o estigma e os episódios de discriminação sobre estas pessoas”, acrescenta.

Por essa razão, a campanha da rede teve início com a divulgação de um vídeo para desmistificar o perfil do trabalhador do sexo e sensibilizar a sociedade portuguesa para sua situação. Três mulheres, de diferentes idades e perfis, e um homem aparecem na frente da câmera com roupas comuns e contam sobre seus gostos e expectativas como qualquer outro português.

Enquanto que a jovem diz cursar medicina, a outra mulher conta que seu maior desejo é o bem de seus filhos. O espectador apenas consegue perceber que os personagens estão no ramo do sexo no último momento, quando o vídeo revela seus nomes e profissões: prostituta, operadora de linha erótica, striper e atriz pornô.

“Férias”, “reforma”, “não ter que esconder o meu trabalho” e “reconhecimento”, esses são os pedidos dos trabalhadores do sexo.

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