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Após denúncia de fraude, Chile cancela contrato de privatização do lítio

Empresa coreana entrou com ação contra a vitória da chilena SQM, controlada por ex-genro de Pinochet
por Victor Farinelli, do Opera Mundi publicado 03/10/2012 11h58, última modificação 03/10/2012 12h04
Empresa coreana entrou com ação contra a vitória da chilena SQM, controlada por ex-genro de Pinochet

Santiago – O processo de privatização da exploração do lítio chileno tomou um inesperado rumo após o presidente Sebastián Piñera anular o contrato de licitação que havia sido definido na semana passada, quando foi anunciada a vitória da empresa chilena SQM.

O presidente não quis comentar os motivos da decisão desta terça-feira (03/10), mas também aceitou a renúncia do subsecretário de Minas e Energia, Pablo Wagner, que conduziu o processo de licitação. Wagner ficou no comando do projeto pois o ministro titular da pasta, Hernán de Solminihac, preferiu ficar de fora por ser irmão do gerente-executivo da SQM (ex-estatal química controlada pelo empresário Julio Ponce Lerou, ex-genro do ditador Augusto Pinochet).

A anulação se dá menos de 24 horas depois de o CEL (Comitê Especial de Licitações) receber uma denúncia formal da empresa coreana Li Energy, que encabeçava um consórcio com outras empresas mineradoras asiáticas que participavam do processo. Na denúncia, a Li Energy acusou a SQM de não cumprir com os requisitos básicos para participar do leilão.

Segundo Cristián Quinzio, advogado contratado pela empresa coreana, “as bases da licitação exigiam que os participantes não tivessem nenhum tipo de litígio com o Estado Chileno”. Na denúncia apresentada ao CEL, Quinzio anexou os 49 processos que tramitam na Suprema Corte, nos quais o estado e a SQM são adversários.

Apesar da anulação do processo, o advogado afirmou que a empresa entrará com outro recurso no comitê, pedindo que seja estipulada somente a desqualificação da SQM, por não cumprir com os requisitos do contrato, e que a partir dessa medida se declare vencedor o concorrente que fez a melhor proposta entre os que restaram, o que daria à Li Energy a concessão para explorar as jazidas de lítio chilenas pelos próximos vinte anos.

Nova licitação

Horas depois do anúncio da anulação do contrato, o porta-voz do governo, Andrés Chadwick, disse que o governo lamenta ter tido que tomar essa decisão, pois “o país perdeu um negócio que aceleraria o crescimento da nossa economia”. Segundo o porta-voz, o governo abrirá nova licitação do lítio através dos CEOLs (contratos especiais de operação do lítio), “quando o presidente Piñera julgar conveniente retomar o processo”.

Algumas lideranças de movimentos sociais, que comemoraram a anulação do contrato de licitação do lítio, receberam as palavras de Chadwick como um banho de água fria. Para o economista Marcel Claude, da Universidade do Chile, o governo chileno, ao insistir na privatização do lítio, “desperdiça uma grande oportunidade de esclarecer o que havia de obscuro processo, priorizando antes o debate com a sociedade sobre como o país deveria aproveitar essa riqueza”.

Claude acredita, porém, que as esperanças para os movimentos sociais em defesa da exploração estatal do lítio se fortaleceram com o desfecho negativo do primeiro contrato. O economista acha que as irregularidades no processo aumentam os questionamentos sobre a privatização, sem que o governo consulte a sociedade ou o parlamento. “Se uma empresa estrangeira pode questionar o governo em nome dos seus interesses econômicos, a institucionalidade também precisa permitir o mesmo direito à cidadania, através da Justiça, em nome dos interesses do país”, comentou.

No final da tarde desta terça-feira, os movimentos em favor da nacionalização do lítio chileno, com o apoio já declarado da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento Estudantil, convocaram uma marcha para o dia 17 de outubro, na qual pretendem reivindicar o fim do processo de privatização do mineral.