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Reconhecimento do Estado palestino será votado no Conselho de Segurança da ONU

Cientes do veto dos EUA à iniciativa, representantes apostam no apelo à Assembleia Geral; São Paulo terá manifestação pró-Palestina
por João Peres, da RBA publicado , última modificação 19/09/2011 09h01
Cientes do veto dos EUA à iniciativa, representantes apostam no apelo à Assembleia Geral; São Paulo terá manifestação pró-Palestina

Presidente palestino, Mahmoud Abbas, em discurso para pedir o reconhecimento como Estado na ONU (Foto: ©Darren Whiteside/Reuters)

São Paulo – A proposta de reconhecimento do Estado palestino será levada esta semana ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O ingresso do 194ª Estado na ONU, com pouco mais de seis mil quilômetros quadrados, precisa do aval de nove dos 15 integrantes do Conselho. A causa tem o apoio declarado de Rússia e China, dois dos integrantes permanentes, mas os Estados Unidos já adiantaram que irão vetar a iniciativa.

Com isso, a alternativa passa a ser a Assembleia Geral da ONU, composta por todas as nações-membro e na qual todos os votos têm o mesmo peso. A 66ª Sessão, cujos debates foram iniciados na semana passada, será aberta oficialmente na quarta-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff, que entrará para a história como a primeira mulher a realizar o início dos trabalhos. Com isso, a votação do reconhecimento palestino será realizada entre o fim deste mês e as primeiras semanas de outubro. 

Neste caso, no entanto, não se trataria de um reconhecimento como membro pleno da ONU, o que impede, por exemplo, a participação em organismos decisórios e dá apenas o direito à observação da Assembleia Geral. “O Estado da Palestina, existindo formalmente, pode fazer convênios entre países, ajudas internacionais em condições que hoje são impensáveis”, avalia Leujene Mirhan, um dos organizadores do coletivo Palestina Já, integrado por movimentos sociais e partidos. “É uma luta para garantir a soberania, o valor desse povo, evitar mais humilhações do que vivem no dia a dia.”

Atualmente, os povos árabes na Faixa de Gaza e na Cisjordânia estão sob comando da Autoridade Nacional Palestina, que deveria haver funcionado como um governo de transição até 1999, quando as negociações com Israel estariam concluídas. "Vamos às Nações Unidas para solicitar uma adesão plena para a Palestina a fim de proteger os direitos do nosso povo palestino e o conceito de uma solução com dois Estados (Palestina e Israel)", avisou recentemente o porta-voz palestino, Nabil Abu Rdainah. Até hoje segue sem implementação a metade do acordo firmado no âmbito da ONU em 1947, que criou o Estado de Israel e previu a criação do Estado árabe.

“O Estado é uma garantia de ter uma vida digna e ter a paz. Para obter a paz precisa de instrumentos. Esse é um dos instrumentos imprescindíveis: um Estado que veja os interesses de sua população, sua segurança, em todos os sentidos”, protestou Ibrahim Alzeben, embaixador da Palestina no Brasil, em entrevista ao jornal Brasil de Fato.

Oposição

Ao vetar a resolução no Conselho de Segurança, os Estados Unidos vão atender ao apelo de um de seus principais parceiros bélicos e políticos. Israel não aceita a criação do Estado palestino e já avisou que vai promover novas represálias caso o rival obtenha êxito na Assembleia Geral. Na última semana, o vice-ministro das Relações Exteriores israelense, Danny Ayalon, lançou vídeos na internet nos quais garante contar “a verdade sobre o processo de paz”. Para Ayalon, os palestinos querem a extinção do Estado judeu, e não aceitam a “soberania judia”. Ele garante que Israel apoiou várias vezes nas últimas décadas o reconhecimento do Estado árabe, mas sempre recebeu um “não” como resposta. 

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu considera que a ida dos palestinos à ONU significa uma interrupção indevida e precipitada do diálogo bilateral, feito com mediação dos Estados Unidos. Não é desta maneira que enxerga a ONU. A Coordenação Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio entende que as instituições palestinas estão preparadas para assumir as responsabilidades de um Estado. Mais que isso, não fazê-lo agora significa colocar em risco todo o processo conduzido até agora pela Autoridade Palestina. “Se trata de um objetivo que deve ser reconhecido e deve manter-se e seguir-se construindo sobre ele”, indicou um relatório emitido pelo organismo, que pontuou ainda que só não se avança mais porque se trata de um território ocupado e de uma região dividida ao meio pelos bloqueios promovidos por Israel.

1,4 milhão de pessoas que vivem na Faixa de Gaza sofrem com más condições de vida por conta das restrições impostas à circulação de pessoas e de mercadorias na região. Israel mantém desde junho de 2010 um bloqueio naval ininterrupto que aumenta as exposições à fome e a problemas de saúde. Relatores Especiais entregaram recentemente às Nações Unidas um relatório que aponta que a atuação israelense é ilegal e provoca “grandes impactos” na vida de civis. “Medidas decisivas devem ser tomadas para defender a dignidade e o bem-estar da população civil de Gaza, da qual mais da metade são crianças”, anotam os peritos.

A Autoridade Palestina queixa-se, além disso, que Israel estimula a construção de assentamentos judeus em territórios que futuramente caberiam ao Estado dos povos árabes. No começo do mês, representantes dos Estados Unidos foram ao Oriente Médio tentar dissuadir os representantes palestinos de apresentar o pedido de reconhecimento na ONU. "(O presidente Mahmoud Abbas) repetiu que a posição dos palestinos e dos árabes é ir às Nações Unidas, dado que o lado israelense ainda se recusa a reconhecer termos claros de referência e está construindo assentamentos", explicou à ocasião o porta-voz Nabil Abu Rdainah.

Como retaliação, o Congresso norte-americano ameaça acabar com a ajuda anual de 500 milhões de dólares enviada aos palestinos. A medida é rejeitada mesmo por alguns grupos pró-Israel, que veem a possibilidade de enfraquecimento do trabalho de segurança na Cisjordânia. "Tal medida prejudicaria os interesses de Israel ao minar a liderança moderada palestina e tirar o financiamento de uma cooperação produtiva em segurança”, anotou uma dessas organizações, a J. Street, em um comunicado. 

O embaixador da Palestina no Brasil evoca o sentimento humanitário do vizinho e a tolerância. “Faz dois anos e meio que Gaza aguarda pela reconstrução, ainda tem mais de 60% morando em condições infra-humanas, a raiz daquele genocídio cometido por Israel. Mas já que não existe essa vontade política por parte de Israel, não temos outra. Vamos à ONU.”

Movimentos sociais esperam fazer de 20 de setembro, véspera do início da Assembleia Geral, o Dia Mundial de Mobilização pelo Estado da Palestina. Em São Paulo, o protesto está marcado para a Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, às cinco da tarde.

Com informações da Reuters e da Agência ONU.