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Decretado estado de exceção no Equador após tentativa de golpe

por Redação da RBA publicado , última modificação 30/09/2010 15h10

Correa tenta fugir dos efeitos de bomba de gás lacrimogêneo disparada contra ele (Foto: Guillermo Granja/Reuters)

São Paulo – A comunidade internacional, a sociedade equatoriana e as instituições democráticas do país mobilizaram-se rapidamente para afastar o risco de um golpe de Estado na nação sul-americana.

A movimentação, em distintos níveis e lugares, foi necessária depois que um grupo de militares da Polícia Nacional tomou o Aeroporto Mariscal Sucre, da capital Quito, e forçou o fechamento de estradas e de ruas. O grupo se manifesta contra a redução de benefícios graças à implementação da Lei de Serviços Públicos.

O governo alerta que há uma campanha de desinformação por parte da mídia comercial, que tenta superdimensionar os efeitos da lei. Foi decretado estado de exceção de cinco dias em todo o país. Pela manhã, o presidente Rafael Correa foi pessoalmente negociar com os grupos, mas acabou afetado por bombas de gás lacrimogêneo. "É inadmissível que os convocados a cuidar da ordem pública sejam os que lançam bombas lacrimogêneas a seu presidente e a seus próprios cidadãos", expressou. “Senhores, se querem matar o presidente, aqui estou. Matem-me se é da vontade de vocês. Matem-me se têm coragem, em vez de estar no meio da multidão, covardemente escondidos.”

Internado no Hospital da Polícia de Quito, Correa estaria impedido de sair. O chefe de gabinete, Vinicio Alvarado, indicou que Correa está em um hospital ao lado do quartel que concentra o ato rebelde. "(Correa) tem mantido diálogo com as pessoas que, de alguma forma, o estão mantendo como refém...mas os acordos são de não negociar sob pressão."

De acordo com a TeleSur, o chanceler Ricardo Patiño convocou a sociedade a proteger o presidente. "Quero convidar nosso povo em todos os rincões do país a ir às ruas principais de cada uma das cidades para expressar o apoio à democracia e a rechaçar o golpe de Estado". Outra parte da multidão se deslocou ao Palácio Carondelet, a residência oficial.

O ministro da Segurança, Miguel Carvajal, afirmou ter obtido o compromisso das Forças Armadas de que será garantida a normalidade constitucional. "As Forças Armadas têm a ordem de sair às ruas manter a ordem constitucional. São profissionais, são leais à Constituição, expressaram isso com seus atos e esta não será a exceção." O chefe do comando das Forças Armadas, Ernesto González, somou que os militares estão subordinados à autoridade do presidente. "Estamos em um Estado de Direito. Estamos subordinados à máxima autoridade que é o senhor presidente da República", afirmou o chefe militar a jornalistas.

O vice-presidente deu um importante respaldo à ordem legal ao afirmar que não assumirá o cargo de Correa, eleito democraticamente. Lenín Moreno ponderou que tentam fazer morrer o processo de transformação levado a cabo no Equador. “Isso é o que realmente devemos temer. No entanto, não significa que não devamos cuidar de nossas vidas.”

As instituições estatais se somaram aos esforços para evitar o golpe. O Conselho Nacional Eleitoral, a Corte Nacional de Justiça, a Assembleia Nacional, a Controladoria e a Procuradoria rechaçaram os movimentos antidemocráticos. O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Omar Simon, manifestou total respaldo a Correa. “É preciso apelar ao diálogo para defender os grandes interesses nacionais.”

Comunidade internacional

A comunidade internacional também teve rápida mobilização para evitar que se repetissem os fatos vistos em junho do ano passado em Honduras. Em horas, Organização dos Estados Americanos (OEA), Unasul, Mercosul e diversos presidentes da região e de outras partes do mundo já haviam se manifestado contra a insubordinação dos militares.

O Conselho Permanente da OEA reuniu-se em regime de urgência e definiu pela emissão de um comunicado em que se repudia “qualquer tentativa de alterar a institucionalidade democrática do Equador.” A OEA manifestou seu respaldo ao governo constitucional de Rafael Correa e solicitou que o governo daquela nação continue informando o desdobramento dos fatos. A organização fez ainda “um enérgico chamado à força pública do Equador e aos setores políticos e sociais a evitar todo ato de violência que possa exacerbar uma situação de instabilidade política.”

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, expressou em comunicado que conversou com o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, expressando apoio e solidariedade às instituições democráticas do país sul-americano. Amorim, em viagem oficial ao Haiti, informou que coordena com os demais países uma resposta firme “a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão.”

A União de Nações Sul-americanas (Unasur) expressou que não se pode tolerar que governos democráticos se vejam ameaçados “por setores que não querem perder privilégios”. O secretário-geral da instituição, o argentino Néstor Kirchner, expressou que tem um compromisso com Rafael Correa frente à tentativa de sublevar a ordem constitucional. “Seria um gravíssimo retrocesso para a região que voltássemos àquelas épocas em que as minorias impunham suas decisões por uso da força. O voto popular é o único caminho para a tomada de decisões em nossas sociedades”, expressou em nota.

Na sequência, o Mercosul exigiu o "imediato retorno da normalidade constitucional."Os Estados Partes do Mercosul condenam energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional e democrática do Equador."

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comparou o episódio com o golpe contra ele em 2002, afirmou que há "bestas fascistas" em ação e concluiu que o centro do problema está em Washington. “Essa é uma operação que se vem preparando. São as forças do obscurantismo, da extrema-direita. Como foi aqui. Arrumaram uma desculpa e pronto.”

Alan García, do Peru, defende que todos os chanceleres da região se encontrem em Quito. Caso não se possa realizar a reunião em solo equatoriano, García ofereceu a cidade peruana de Piura, "que pode servir como base para defender a democracia e a estabilidade do regime democrático."

O boliviano Evo Morales enfatizou que o episódio do Equador está ligado ao golpe de Honduras, na medida em que se trata de uma nova tentativa de parar, por meio da força, "o crescimento da mudança revolucionário em toda a América Latina." "A vergonhosa conspiração alentada por políticos que não gozam do apoio popular tem a clara intenção de culminar em um golpe de Estado", assinala Morales em comunicado.

O francês Nicolás Sarkozy expressou que é preciso respeitar o governo eleito democraticamente. O ministro das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, condenou “essas violências com a maior firmeza.”

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