Um ano após golpe, Honduras depende de ‘mea culpa’ para voltar à OEA, diz pesquisador

Organização dos Estados Americanos divulga relatório político-jurídico nesta sexta-feira sobre o país

Hondurenho segura foto do presidente deposto Manuel Zelaya (Foto: Tomas Bravo/Reuters)

São Paulo – Um ano após o golpe em Honduras, o governo atual de Porfirio Lobo só será reconhecido pelo Brasil e outros países da América Latina se fizer algum tipo de “mea culpa”. A avaliação é do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Williams Gonçalves, especialista em Relações Internacionais. Na prática, significa admitir que houve golpe de Estado na deposição de Manuel Zelaya. O professor acredita que será também necessário negociar uma solução para o exílio do presidente eleito.

Nesta sexta-feira (30), a Organização dos Estados Americanos (OEA) deve divulgar relatório político-jurídico sobre Honduras. O trabalho da comissão será apresentado durante a Assembleia Geral Extraordinária da entidade e, segundo diplomatas brasileiros que acompanham o processo, após a divulgação do relatório ainda há mais duas etapas até a possível reintegração do país à OEA. A exclusão do país do sistema ocorreu em 28 de julho de 2009.

Segundo o professor da Uerj pela dificuldade da situação, o processo não depende apenas de se cumprir o trâmite burocrático. “Ninguém acreditava que as autoridades de Honduras, em virtude do bloqueio na OEA, convocassem novas eleições ou reconduzissem Zelaya à presidência; esse tipo de coisa nunca aconteceu”, lembra. “Será necessário algum mea culpa do atual governo”, avalia Gonçalves.

Manuel Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009 e enviado para a Costa Rica. Zelaya tentou retornar ao país diversas vezes. Em 21 de setembro, conseguiu entrar na capital Tegucigalpa, abrigando-se na embaixada brasileira durante quatro meses. Desde janeiro o presidente deposto está em exílio na República Dominicana.

O governo brasileiro foi muito criticado pela oposição por conceder abrigo a Zelaya na embaixada, enquanto era elogiado por sua diplomacia por outros países e pela ONU. Gonçalves considera que a diplomacia brasileira não poderia recusar o apelo de Zelaya e que as críticas obtiveram repercussão pelo seu baixo grau de conhecimento sobre temas internacionais. “Isso se presta a uma partidarização, é muito fácil para os opositores, que não têm qualquer escrúpulo em relação a isso, tentar jogar a opinião pública contra o governo”, ressalta.

A OEA e vários países, como o Brasil, não reconheceram Roberto Micheletti como presidente. Sanções econômicas foram impostas e mantidas. E mesmo depois das eleições de novembro, com a vitória de Porfirio Lobo, o governo de Honduras ainda não é reconhecido. A explicação é o fato de o pleito ter sido chamado por um governo ilegítimo. Cerca de 30 países, entre eles Estados Unidos, Canadá e Colômbia, reconheceram o governo de Porfirio Lobo. Para o professor da Uerj, esse reconhecimento se deve à influência dos EUA na rejeição a governos de esquerda, como o de Zelaya. 

Segundo Gonçalves, a economia de Honduras é toda controlada por empresas norte-americanas, que não estariam dispostas as regulamentações na legislação trabalhista pretendidas pelo presidente deposto.

A população de Honduras sofre com o desemprego e a pobreza extrema. “Toda a tentativa que se faz no sentido de reverter essa pobreza é questionada. O mandato do presidente Zelaya foi violado em virtude dessa disposição dele de fazer alguma coisa para acabar com essa pobreza”, explica o professor. Depois da deposição de Zelaya, vieram à tona denúncias de violação de direitos humanos, instabilidade e ausência de autonomia das instituições públicas, como a Suprema Corte, e ameaças à ordem vigente.

Para Gonçalves, o motivo alegado para a retirada de Zelaya – a suposta “violação” da Constituição com a proposta de promoção de um plebiscito para a população manifestar se concordava ou não com o princípio da reeleição – é hipócrita e errôneo. “As constituições mudam, elas não podem permanecer as mesmas ao longo do tempo. Há muita hipocrisia nisso. Aqui no Brasil, o presidente FHC introduziu a reeleição e se beneficiou diretamente da mudança. Foi eleito e permaneceu oito anos no poder”, compara.

 

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