O presidente do Senado, José Sarney, deu-se por vencido nesta quarta-feira (16) e afirmou que a entrada da Venezuela no Mercosul é uma página virada. Ferrenho opositor da medida, no entanto, o parlamentar do PMDB faz questão de prenunciar que “a cláusula democrática em relação à Venezuela preocupa muito todos os integrantes” do bloco.

Sarney é apenas um dos integrantes da base aliada no Congresso – e certamente um dos mais poderosos – contrário ao protocolo de ingresso venezuelano no Mercosul. Somando-se tucanos, democratas, pemedebistas e integrantes de mais algumas siglas, garantiu-se a dificuldade para que o governo tardasse a conseguir a aprovação no Senado, obtida apenas na terça-feira.

Marcos Verlaine, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), avalia que a oposição brasileira quis ser mais contrária ao presidente Hugo Chávez que a própria oposição venezuelana.

“A discussão no Senado foi muito truncada por conta de preconceitos ideológicos. Para quem acompanhou os debates, ficou claro isso. Na Comissão de Relações Exteriores e no plenário houve uma posição dos setores de direita que era a manifestação explícita de um confronto ideológico”, avalia.

O embate ideológico foi fortemente concentrado na Comissão de Relações Exteriores, de fato, na qual a matéria ficou emperrada por meses. Até o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, da oposição mais forte a Chávez, quando esteve na comissão pediu que os parlamentares aprovassem a medida porque deixar o país isolado é o pior para a democracia.

Tucanos, democratas e alguns pemedebistas, no entanto, não se dão por convencidos e seguem avaliando que a Venezuela não cumpre com a cláusula democrática do Mercosul. Mais que isso, a linha, uma vez reconhecido que a derrota seria inevitável, foi partir para o ataque. José Agripino, líder dos Democratas, fala em isolamento do bloco econômico e até em dissolução das alianças. “Estamos absorvendo um governo que pretende se eternizar”, afirmou.

O tucano Arthur Virgílio, durante a votação de terça, ia na mesma linha. “Há um fluxo de comércio muito importante entre os dois países, mas a Venezuela não precisa entrar no Mercosul para manter isso. Não precisaríamos comprar esse desgaste político”, afirma.

Marcos Verlaine considera que a questão democrática é algo que não faz parte das preocupações do povo venezuelano, ou seja, há liberdade no país vizinho. Além disso, por mais discordância ideológica que exista, Hugo Chávez é um presidente, e a Venezuela, uma nação, que vai muito além de uma pessoa ou um governo.

O líder do governo, Aloizio Mercadante, apresentou os mesmos argumentos utilizados pela base aliada durante o extenso processo: “Não estamos fazendo uma avaliação do governo Chávez, porque os governos passam, mas a integração econômica, política e cultural vai ficar. O isolamento será pior para a causa democrática na Venezuela”.

Histórico

O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul chegou ao Senado em dezembro do ano passado. O texto foi enviado à Comissão de Relações Exteriores em março, e por lá ficou durante sete meses. Apenas em setembro o tucano Tasso Jereissatti entregou o relatório que, na avaliação do Diap, não tem qualquer argumento sólido e está repleto de preconceitos.

Em dado momento, o senador aponta que “bastará uma natural mudança política no comando do Brasil para que o relacionamento entre nossos países corra o risco de sofrer uma perigosa mudança de rumos. Como o Presidente Chávez tem demonstrado pouca consideração a acordos e contratos, e costuma pautar suas relações internacionais entre amigos e inimigos, as empresas, investidores e o próprio governo brasileiro poderão encontrar, no futuro, situações difíceis e complicadas”.

Após a chegada do relatório, foram vários adiamentos até a aprovação. Na chegada ao plenário, outras seis postergações até a noite de terça.

Marcos Verlaine avalia que a demora se deve à fragilidade da base governista no Senado, casa muito mais conservadora que a Câmara e que sempre demandou uma negociação corpo a corpo. “Houve muita dificuldade porque a oposição e os setores mais conservadores do governo se unificam nesses momentos de choque ideológico”, afirma.

A demora foi temperada por declarações fortes de Hugo Chávez, que por mais de uma vez criticou o Congresso do Brasil, gerando mal-estar no Itamaraty e no Planalto. 

Antes mesmo da questão do Mercosul, em 2007, a não-renovação da licença de uma emissora local, RCTV, havia gerado manifestações de contrariedade por parte de parlamentares brasileiros, que receberam a seguinte resposta do venezuelano: “Que triste para o povo brasileiro! Minhas condolências para esse povo que não merece isso. Um Congresso que repete como papagaio o que dizem em Washington. Que dano faz esse Congresso à causa da integração latino-americana. Que tristeza que dá!”.

Paraguai

Agora, a entrada da Venezuela no Mercosul depende apenas do Congresso do Paraguai. Com holofotes deslocados para Assunção, o presidente da Casa,  Miguel Carrizosa, apressou-se a dizer que haverá muita resistência por parte dos parlamentares. “Nos desculpem os irmãos venezuelanos, mas enquanto Chávez se mantenha nessa atitude intervencionista, não vamos dar o visto para que a Venezuela entre no Mercosul”, afirmou ao jornal ABC Color.

O protocolo de adesão foi retirado este ano da pauta do Congresso por conta de crises internas do governo Fernando Lugo. As acusações pessoais contra o presidente mexeram em sua frágil base parlamentar e, sob pressão, o governo afirma que apenas em março do próximo ano voltará a pensar no tema.