Pode chegar em breve à mesa do presidente do Peru, Alan García, o mesmo projeto que ele vetou há quase duas décadas, quando ocupou a presidência pela primeira vez.

Uma comissão especial do Congresso aprovou na quarta-feira (7) o texto que prevê a legalização da interrupção da gravidez em casos de violação sexual ou má formação congênita do feto. A proposta, que vai ao plenário para debate, pede também a despenalização do aborto em caso de gravidez resultado de inseminação artificial ou de transferência de óvulo não consentidos.

O projeto é anseio de décadas dos movimentos feministas, que manifestaram em um comunicado conjunto que tais posições foram derrubadas devido a pressões da cúpula da igreja católica. De fato, os católicos manifestaram abertamente o rechaço ao tema e são apontados como responsáveis pelo veto feito em 1990 pelo presidente Alan García ao projeto então aprovado no Congresso.

As organizações feministas entendem que o Congresso deve garantir a “laicidade do Estado, imune a pressões de índole confessional, e tome a decisão de acordo com as leis internacionais de direitos humanos”.

As entidades do setor estimam que anualmente se realizam no Peru 376.000 abortos, a grande maioria em condições inseguras, e assinalam que a violência sexual afeta nada menos que 22% das mulheres da capital Lima.