CPI do Ecad

Sem muito barulho na imprensa, muito discretamente, vem ai mais uma CPI que pode pôr a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no centro do furacão. A base governista no […]

Sem muito barulho na imprensa, muito discretamente, vem ai mais uma CPI que pode pôr a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no centro do furacão. A base governista no Senado tenta sem muito sucesso, adiar o início dos trabalhos da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A preocupação está na a possibilidade de a CPI atingir diretamente a ministra, que já foi ameaçada de demissão mas continua no cargo até segunda ordem.

Segundo matéria do Correio Braziliense, a base governista adotou uma estratégia para adiar o início da investigação pelo Senado. A instalação definitiva da comissão, prevista para a manhã de terça-feira (14), passou para semana que vem. A oposição quer investigar o Ecad, entidade privada responsável por recolher e distribuir os direitos autorais dos músicos brasileiros, que, segundo eles, é suspeito de diversas irregularidades no uso do dinheiro recolhido, como fraudes no repasse de recursos a pessoas que não seriam os autores das músicas.

A CPI está marcada para a próxima terça-feira. A oposição  diz que dessa vez o governo não conseguirá derrubar a comissão. Para a instalação da CPI, são necessárias 27 assinaturas de senadores.O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento de instalação,  diz ter conseguido 28. A CPI do Ecad terá 180 dias para investigar as supostas irregularidades praticadas na arrecadação e distribuição de recursos provenientes do direito autoral. Já o  Ministério da Cultura, depois de denúncias sobre irregularidades no Ecad, anunciou a intenção de criar uma instituição para regular e fiscalizar a arrecadação e os repasses. A ministra Ana de Hollanda enfrenta críticas desde o início de sua gestão por propor a revisão da Lei do Direito Autoral.

* Helena Sthephanowitz™ é jornalista e autora do blog Os Amigos do Presidente Lula e do Os Amigos do Brasil. Ela escreve no Na Rede, da Rede Brasil Atual.

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