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Última integrante do Tribunal Constitucional da Bolívia renuncia

Silvia Salame ficou dois anos como única magistrada do órgão depois que os colegas renunciaram
por João Peres, da RBA publicado , última modificação 26/05/2009 18h16
Silvia Salame ficou dois anos como única magistrada do órgão depois que os colegas renunciaram

A magistrada Silvia Salame adverte que a justiça boliviana corre o risco de sofrer danos irreparáveis se não for criado um Tribunal de Liquidação que evite que os casos pendentes prescrevam. Todos os processos correntes, mais de 4.000, perdem a validade quando entrar em vigor a nova Constituição.

Ela é a única integrante do Tribunal Constitucional desde 2007, quando todos os outros membros renunciaram alegando pressões do governo de Evo Morales. Sem quorum, uma das mais altas cortes do país ficou paralisada deste então à espera de um consenso no Congresso para a nomeação dos novos magistrados. Com a aprovação da nova Constituição por referendo, a escolha dos integrantes passa a ser feita por voto popular, o que não deve ocorrer antes do início de 2010.

Salame admitiu que seus esforços para fazer valer o controle da constitucionalidade não valeram de nada. “Na vida, tudo tem um limite. Sem dúvida, vou embora muito triste não precisamente porque esteja perdendo meu trabalho, mas pelo fato de que, apesar de tudo que se fez, não conseguimos nada”, assinalou. Ela lamentou que a decisão de permanecer no TC não tenha sido compreendida como um esforço de “fazer respeitar a jurisprudência constitucional”.

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