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Procuradoria quer punição para homofobia e transfobia. E o número 24 entra em campo

Órgão do MPF pediu providências às autoridades esportivas. Bahia e Corinthians decidem enfrentar o preconceito

E.C. Bahia/divulgação
Bahia decidiu enfrentar o preconceito e estreou a camisa em jogo nesta semana

São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal,  quer que as autoridades esportivas tomem providências para prevenir práticas de homofobia e transfobia no futebol e outras competições. Ofício nesse sentido foi encaminhado na quinta-feira (30) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Conselho Nacional dos Esportes (CNE), a partir de denúncia originária do Distrito Federal, de comportamento homofóbico durante uma partida de futebol no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

No documento, a PFDC lembra de ato recente do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, que decidiu equiparar a prática de homofobia ao crime de racismo. A prática passou a ser considerada crime inafiançável, sem prescrição. A Procuradoria quer que as entidades adequem suas normas à decisão da Corte. No caso da CBF, pede que a confederação que comanda o futebol no país faça campanhas de conscientização.

Os procuradores lembram ainda que, pelo Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a prevenção da violência é de responsabilidade do poder público e das entidades que organizam eventos esportivos. O próprio estatuto proíbe cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos, além de incitação ou prática de atos de violência nos estádio.

“O Código Brasileiro de Justiça Desportiva dispõe sobre uma série de penalidades a quem praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, diz a Procuradoria.

“As penalidades às transgressões relativas à disciplina e às competições desportivas também estão estabelecidas na Lei Geral do Desporto e vão desde advertência, à exclusão de campeonato ou torneio, perda de pontos e perda de renda da partida.”

Camisa 24

A iniciativa surge após denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Distrito Federal, em que um torcedor relatou ter sido alvo de ataques homofóbicos depois de ser filmado com seu namorado no estádio, durante uma partida entre as equipes do Flamengo e do Vasco da Gama, do Rio de Janeiro. “A filmagem foi postada na rede mundial de computadores e amplamente compartilhada por torcedores, com inúmeros comentários homofóbicos”, lembra a Procuradoria.

Uma iniciativa que chamou a atenção nos últimos dias foi tomada pelo tradicional Esporte Clube Bahia, que decidiu romper um tabu e adotar a camisa 24 entre os jogadores de seu elenco. O número é associado à homossexualidade, de forma pejorativa.

Na última terça-feira, o volante Flávio usou a camiseta, durante partida pela Copa do Nordeste, juntando a ação contra a homofobia a uma homenagem ao jogador de basquete norte-americano Kobe Bryant, que morreu em acidente de helicóptero no último domingo. “Me sinto feliz e honrado por ser o representante do Bahia nessa causa. A ideia é mostrar que o respeito às diferenças sempre deve prevalecer. E que, independentemente da orientação sexual, toda pessoa pode usar o número que quiser”, declarou o atleta.

O Corinthians também decidiu usar a camisa 24, dias depois de um de seus diretores ter refutado a ideia. O número foi dado ao recém-contratado Victor Cantillo, que veio da Colômbia. O clube paulista recebeu cumprimentos do Bahia.