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Defensoria da União vai acionar Justiça contra demolição de centros esportivos perto do Maracanã

Copa
por Flávia Villela, da Agência Brasil publicado 13/06/2013 17h12
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Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal na próxima semana para impedir a demolição do Parque Aquático Julio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, que fazem parte do complexo desportivo do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Em entrevista à imprensa promovida pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) hoje (13), o defensor público federal André Orgdacgy explicou que, além da ação, a defensoria vai entrar com uma representação formal no Ministério do Esporte para que atue com firmeza na garantia da preservação dos dois locais, que estão parcialmente interditados. O governo do estado pretende demolir as áreas, como parte do processo de reurbanização do entorno do Maracanã.

“Esses locais são essenciais à preparação do Brasil para as Olimpíadas nos esportes aquáticos e no atletismo”, comentou Orgdacgy. “O mero repasse de verbas federais não vai solucionar o problema [da falta de local para treinar]. Os atletas e a comunidade como um todo estão sem locais para treinar, competir e sem espaço de recreação, que foram retirados da sociedade”.

De acordo com o presidente da CBDA, Coaracy Nunes Filho, mais de 200 atletas de ponta estão sem local adequado para treinar e alguns foram enviados à China para que não sejam prejudicados na preparação para as Olimpíadas de 2016. “E mais de mil nadadores amadores de projetos sociais que frequentavam o Julio de Lamare diariamente agora estão desassistidos”, lamentou.

A Defensoria Pública da União também irá enviar uma representação formal com o mesmo fim para o Ministério da Cultura e o Conselho Nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O parque e o estádio estão no entorno do bem tombado pelo Iphan e mesmo assim a Superintendência Regional do Iphan autorizou a demolição, contrariando uma decisão de seu órgão nacional feita na década de 90, com pareceres técnicos favoráveis à preservação do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare”, declarou o defensor.

O laudo apresentou um laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) que atesta que a permanência das duas instalações esportivas não causam obstáculo à livre circulação de pessoas no Maracanã durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. “O Crea demonstra matematicamente que não há prejuízo à livre circulação de pessoas e portanto não estaria contra qualquer norma da Fifa”, disse.

A demolição dos dois espaços é defendida pelo governo estadual para melhorar a circulação dos torcedores. No lugar dos espaços esportivos, estão previstos estacionamentos e empreendimentos comerciais em dois prédios de 22 metros de altura e um heliporto. A prefeitura retirou o tombamento dos locais, antes considerados patrimônio histórico do Rio de Janeiro em 2002. Uma liminar da Defensoria do Estado do Rio, em maio passado e acatada pela Justiça, mantém as estruturas ainda de pé. Ainda cabe recurso da prefeitura.

Parte do parque aquático, como a bilheteria, e partes do Estádio Célio de Barros, foram demolidas antes da última liminar entrar em vigor. Foram concedidas oito liminares judiciais envolvendo o Maracanã e sete acabaram derrubadas pelo Tribunal de Justiça do Rio.