Rio de Janeiro – A Comissão Especial de Licitação criada pelo governador Sérgio Cabral para definir quais serão os gestores do complexo esportivo do Maracanã pelos próximos 35 anos anunciou hoje (16) os números apresentados pelos dois consórcios concorrentes. Dando seqüência a um script que já era esperado, o consórcio liderado pelo empresário Eike Batista ampliou seu favoritismo ao apresentar uma proposta superior em R$ 24,6 milhões àquela apresentada pelo consórcio adversário. O governo do Rio de Janeiro, no entanto, afirma que “a maior proposta não deverá ser necessariamente a vencedora”.

O Consórcio Maracanã S/A, formado pela IMX, empresa de Eike, e também pela Odebrecht Participações e Investimentos e pela norte-americana AEG Administração de Estádios, apresentou uma proposta de pagamento de outorga de concessão ao Estado que totaliza R$ 181,5 milhões em 33 anos, com parcelas anuais de R$ 5,5 milhões. O vencedor passará a pagar o valor acordado a partir do terceiro ano do contrato.

Já o Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio, composto pela construtora brasileira OAS e pelas internacionais Stadion Amsterdam (Holanda) e Lagardère Unlimited (França), apresentou uma proposta total de R$ 155,1 milhões, com parcelas anuais de R$ 4,7 milhões. A proposta do Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio superou em apenas R$ 200 mil o valor mínimo para a outorga previsto no edital de concessão do Maracanã à iniciativa privada.

Segundo a Comissão Especial de Licitação, “a proposta técnica tem um peso de 60%, enquanto a oferta econômica tem um valor de 40% no processo”. Nomeada pelo secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, a comissão é presidida por Luiz Roberto Silveira Leite, assessor da Casa Civil, e tem como demais integrantes Angela Crespo (primeira-secretária) e Sandra Vigné Lo Fiego, representante da unidade de Parceria Público-Privada da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão.

O edital de concessão prevê que o consórcio vencedor terá de fazer investimentos de R$ 594.162.148,71 para a gestão e manutenção do complexo esportivo do Maracanã. Além de gerir o estádio e também o ginásio do Maracanãzinho, ficará responsável por obras como a reforma do antigo Museu do Índio, que será transformado em museu olímpico, as demolições do estádio de atletismo Célio de Barros, do parque Aquático Júlio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich e a construção em outros locais no entorno do estádio de novos centros de treinamento para atletismo e natação, além de um novo prédio para a escola. Também caberá ao consórcio a demolição do presídio Evaristo de Moraes e a posterior construção de quatro novas unidades prisionais na cidade.

Despesas e receitas

Segundo estimativa do governo, o Maracanã trará receita R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. Assim, a previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em doze anos, o que significa que gestor do complexo esportivo e seu entorno teria um lucro de R$ 2,5 bilhões durante 23 anos do contrato. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é citada pelo Ministério Público Estadual que, no mesmo dia em que os envelopes com as propostas foram entregues (11 de abril), deu entrada em ação civil pública para suspender a licitação do Maracanã. O governo, no entanto, obteve liminar para dar continuidade ao processo.

O MP afirma que diversas obras previstas no edital são desnecessárias e questiona também a legalidade da participação da IMX no processo de licitação, já que a empresa de Eike Batista foi responsável pela execução do estudo de viabilidade técnica da concessão. Segundo o órgão, “todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas”, fato negado “com indignação” por Cabral e Fichtner.

Consulta pública

Ao mesmo tempo em que a Comissão Especial de Licitação anunciava hoje os valores das propostas apresentadas pelos consórcios que disputam a administração do Maracanã, um pequeno grupo de manifestantes protestava em frente aos portões do Palácio Guanabara. O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas anunciou o lançamento de um site (http://consulta.omaracaenosso.org.br) para consulta pública sobre o processo de licitação do complexo do Maracanã, que tem o objetivo de dar visibilidade às propostas de gestão apresentadas pela sociedade civil.

Organizada em parceria com o Observatório das Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), a consulta pública, segundo o Comitê Popular da Copa, “pretende dar espaço para a participação de qualquer pessoa, grupo ou entidade que queira debater e documentar suas propostas sobre qual a configuração e o modelo de gestão que seriam mais proveitosos para o complexo do Maracanã e para a cidade do Rio de Janeiro”.