Rio de Janeiro – Questionada na Justiça por algumas partes interessadas e também nas ruas pelos movimentos sociais e organizações representativas da sociedade civil, a concessão do estádio do Maracanã à iniciativa privada entrará em nova fase a partir de amanhã (11), quando o governo do Rio de Janeiro anunciará a empresa ou consórcio vencedor do processo de licitação pública para a gestão do complexo esportivo e de outros equipamentos em seu entorno.

O novo gestor do Maracanã terá de arcar com investimentos previstos em quase R$ 600 milhões, mas a falta de clareza sobre como se dará a sustentação financeira do projeto, a rejeição às remoções e demolições dele decorrentes e o risco de elitização de um espaço historicamente popular provocam questionamentos que podem atrasar o processo de privatização idealizado pelo governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

Convocado pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, além de outras entidades, e por parlamentares contrários à privatização do Maracanã, espera-se um grande ato para amanhã, a partir das 7h, no Largo do Machado, na zona Sul do Rio. De lá, o movimento seguirá em passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, onde às 10h serão entregues os envelopes dos concorrentes na licitação.

Além de pedir a anulação do processo, os manifestantes protestarão contra as demolições de espaços considerados importantes para a cultura e o esporte brasileiros que hoje se encontram na região do Maracanã, como o estádio de atletismo Célio de Barros, o parque aquático Júlio Delamare, a escola municipal Friedenreich (avaliada como a quarta melhor do Rio pelo último Enem) e o prédio do antigo Museu do Índio, entre outros.

“Nosso grito é contra o sucateamento dos serviços públicos, o fechamento de escolas, as remoções forçadas e o desrespeito às comunidades pobres. Contra a demolição de instalações esportivas, a destruição da Aldeia Maracanã e a relação suspeita entre governantes e empresários”, afirma o vereador Renato Cinco (Psol), um dos parlamentares que convoca o ato contra a privatização do Maracanã. Cinco diz ainda que “a entrega de um dos nossos maiores símbolos a grupos de empresários é um exemplo emblemático do momento que passamos no Rio de Janeiro”. Segundo o vereador, “em nome da Copa e das Olimpíadas, o governo do estado e a prefeitura estão vendendo nossa cidade.

A oposição à privatização do Maracanã promete ser forte nas ruas, mas outros entraves ao processo de concessão, provocados por ações na Justiça, podem interrompê-lo a qualquer momento. Ontem (9), o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual deram entrada em ação conjunta que exige explicações detalhadas sobre como serão gastos os R$ 594,1 milhões nas obras, adequações e reformas previstas no projeto.

Os MPs também questionam a ausência de um estudo de viabilidade econômica para o entorno do Maracanã, já que está prevista para a região a construção de shoppings, estacionamentos, restaurantes e locais para prática esportiva, além do futuro Museu Olímpico, a ser construído no prédio do antigo Museu do Índio. Tudo isso será administrado nos próximos 35 anos pelos vencedores da licitação que serão conhecidos amanhã.

Camarotes

Em outra frente, o governo disputa uma batalha de liminares contra duas empresas – Golden Goal e Excel 3000 – que administram os camarotes do Maracanã desde 2008. As empresas, ao lado de quatro pessoas físicas que também são detentoras de camarotes no estádio, obtiveram um mandado de segurança na 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que determina a interrupção do processo licitatório até que sejam dados esclarecimentos sobre como ficará a situação dos donos dos camarotes que existiam no anel superior das arquibancadas antes do início das obras de reconstrução do estádio.

Os autores do pedido, já contestado em outra liminar obtida pelo governo, têm contratos em vigência para a utilização de 20 camarotes do “velho Maracanã”. Segundo os contratos, a ocorrência de períodos de fechamento dos camarotes devido a obras ou qualquer outro tipo de intervenção no estádio deve ser compensada integralmente assim que possível, mas isso não se aplicará para a Copa das Confederações este ano e para a Copa do Mundo no ano que vem. Esse detalhe causa apreensão nos autores da ação, já que o governo não se manifesta sobre o tema e o processo de concessão não define a questão dos camarotes: “Queremos ter acesso aos camarotes já em 2 de junho, no dia do jogo de reabertura do Maracanã. Por ora, estamos no escuro”, diz Carlos Eduardo Caruso, diretor da Golden Goal.

Uma tabela publicada pelo governo do Rio no Diário Oficial do Estado detalha parcialmente os investimentos que deverão ser realizados pelos futuros gestores do Maracanã e seu entorno. Estão listados itens como melhorias no ginásio do Maracanãzinho (R$ 81 milhões), a demolição do presídio Evaristo de Moraes para a construção do Centro de Treinamento de Atletismo (R$ 122 milhões) e a construção de centros de treinamento de ginástica e natação (R$ 56 milhões). Também está prevista a construção de um novo prédio para a Escola Friedenreich, além da transformação do antigo Museu do Índio em Museu Olímpico e da construção de um edifício-garagem que, juntos, demandarão investimentos de R$ 335 milhões.