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Governo promete aluguel social e novo terreno aos índios da Aldeia Maracanã

Líderes indígenas veem a proposta com desconfiança, mas prometem estudá-la; novo terreno seria na Quinta da Boa Vista
por Maurício Thuswohl, da RBA publicado , última modificação 16/01/2013 20h28
Líderes indígenas veem a proposta com desconfiança, mas prometem estudá-la; novo terreno seria na Quinta da Boa Vista

Rio de Janeiro – O secretário estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, Zaqueu Teixeira, apresentou hoje (16) aos indígenas que habitam a Aldeia Maracanã, dentro do terreno do antigo Museu do Índio, uma nova proposta para que estes deixem o local. Entre as promessas feitas pelo secretário estão o pagamento de um aluguel social no valor de R$ 400 aos indígenas cadastrados como moradores e a cessão de um novo terreno, localizado nas proximidades, para onde todos seriam transferidos.

O governo e a prefeitura do Rio querem demolir o prédio do Museu do Índio, onde hoje vivem cerca de 80 indígenas, como parte do projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Em seu lugar, está prevista a construção de um shopping center e um estacionamento. Uma tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar foi abortada no sábado (12), e agora um grupo de cerca de 300 pessoas – engrossado por outros indígenas, estudantes e demais apoiadores da permanência da Aldeia Maracanã – permanece em vigília no terreno.

Os indígenas receberam a proposta do governo com desconfiança, mas prometeram estudá-la: “Não havia muita novidade em relação ao que já haviam nos dito antes. Precisamos decidir melhor sobre essa questão do aluguel social. O que tem de novo é a proposta do terreno. O secretário disse que é maravilhoso, mas precisamos ver se é verdade”, diz José Guajajara que, ao lado do cacique Carlos Tukano, é um dos líderes da Aldeia Maracanã.

Embora isso não esteja confirmado no documento que Zaqueu Teixeira entregou aos índios, o terreno escolhido pelo governo ficaria dentro da Quinta da Boa Vista, também ao lado do Maracanã e conhecido ponto turístico da cidade. Antes do encontro com os índios, o secretário afirmou que o governo havia preparado uma proposta que “respeita a cultura indígena”.

Reação

Hoje, a Comissão de Direitos Humanos da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou nota condenando a retirada dos indígenas. Segundo a comissão, o prédio foi abandonado pelas autoridades públicas competentes, e a ocupação do local pelos índios “retomou a vocação original deste espaço às atividades fins e meio de apoio à proteção simultânea do patrimônio histórico cultural e pela integridade dos povos indígenas”.

O Conselho Nacional dos Direitos Indígenas também divulgou um documento no qual defende a permanência dos indígenas na Aldeia Maracanã. A Defensoria Pública da União do Rio informou que, caso a Justiça decida a favor da demolição do prédio, vai internacionalizar a questão e recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Na segunda-feira (14), o Ministério Público Federal deu entrada em um pedido para impedir a demolição do antigo museu. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região julga o pedido de reintegração de posse do local por parte do governo estadual.

Com agências