São Paulo – As obras para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil acumulam, até novembro deste ano, 10 paralisações de trabalhadores em metade das 12 cidades-sede do evento. A estimativa consta do dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos”, divulgado nesta segunda-feira (12) pela Articulação de Comitês Populares para a Copa.

Uma série de atos públicos está programada para esta segunda para a entrega do dossiê aos poderes públicos municipal, estadual e federal. Pelo menos sete cidades terão protestos e marchas para marcar a ação. O dossiê critica ainda os efeitos considerados nocivos relacionados à moradia, ambiente, acesso à informação etc.

A pressão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que os estádios dedicados à Copa das Confederações, realizada um ano antes do Mundial, estejam entregues em dezembro de 2012 foi transferida para os trabalhadores. “Essa pressão parece favorecer também às próprias empreiteiras, uma vez que contribuiu para os atropelos legais, aportes adicionais de recursos públicos, irregularidades nos processos de licenciamento de obras e inconsistência e incompletude de alguns projetos licitados sem qualquer segurança econômica, ambiental e jurídica”, afirma o documento.

O mais grave é que a pressa e a preocupação com atrasos “serviu como pretexto para as violações de direitos dos trabalhadores nas obras dos estádios e dos projetos de infraestrutura”. O cronograma apertado para grandes obras resulta em “más condições de trabalho e na superexploração dos operários, a despeito das cifras milionárias destinadas às obras”, ainda segundo o dossiê.

As 10 greves desencadeadas em seis dos 12 estádios em construção ou reformas para a Copa são um indício do cenário. Aconteceram paralisações no Mineirão em Belo Horizonte, no Mané Garrincha em Brasília, no Arena Verdão em Cuiabá, Arena Castelão em Fortaleza, no Arena Pernambuco  em Recife e até no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Os trabalhadores reivindicaram melhores salários, direitos como plano de saúde, auxílio alimentação e garantia de transporte, bem como condições adequadas de segurança, salubridade e alimentação. O dossiê aponta excesso de horas extras, acúmulo de tarefas e jornadas de trabalho “desumanamente prolongadas”.

Em novembro, a Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) e cinco centrais sindicais, a CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical, construíram pauta unificada para Acordo Nacional Articulado para as obras da Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. As reivindicações vão desde piso salarial unificado e participação nos lucros e resultados (PLR) a plano de saúde e adicional noturno de 50%. A pauta foi protocolada junto à Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério do Trabalho e Emprego.

As sete maiores empreiteiras do país, Odebrecht, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Delta e Galvão Engenharia, são apontadas como “as maiores financiadoras de campanhas eleitorais milionárias no Brasil”. O relatório cita estudos que sustentam que a doação de recursos para candidatos é “um bom negócio”, com “retorno” de 8,5 vezes os valores cedidos em contratos licitados pelos governos.

A epígrafe do relatório é uma citação a um artigo de Sócrates Brasileiro, ex-jogador, médico e comentarista esportivo morto no início de dezembro deste ano. No trecho, ele ironizava a conduta de “quem está no comando do nosso futebol” se tivesse de administrar questões alheias ao esporte, demandando recursos públicos para lucrar

Com informações da Pública

Clique aqui para acessar o dossiê