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Bahia: em meio a impasse político, obras da Fonte Nova 'aumentam' em R$ 244 mi

Orçamento das obras do estádio em Salvador está entre os mais altos entre cidades-sede da Copa. PMDB denuncia irregularidades ao MP
por jessicasouza publicado 09/06/2011 18h13, última modificação 10/06/2011 16h23
Orçamento das obras do estádio em Salvador está entre os mais altos entre cidades-sede da Copa. PMDB denuncia irregularidades ao MP

Obras da Arena Fonte Nova, em Salvador, na mira do TCE-BA (Foto: ©Fernando Amorim/Agência A Tarde/Folhapress)

São Paulo – De acordo com o site Transparência da Presidência da República, o valor total das obras da Arena Fonte Nova, em Salvador, aumentou em R$ 244 milhões em relação às estimativas iniciais. Segundo o Tribunal de Contas do Estado da Bahia  (TCE-BA) não houve comunicado oficial do governo sobre o aumento do custo do projeto. O episódio coloca-se como um novo momento de atrito entre o governo do estado, comandado pelo petista Jaques Wagner, e o tribunal.

Resposta
Em nota, a Fonte Nova Participações (FNP), concessionária responsável pela totalidade do investimento nas obras de demolição e construção da Arena Fonte Nova, afirmou desconhecer "a origem das informações sobre o aumento do custo de construção da arena e reafirma que o total a ser investido no projeto, demolição e construção é de R$ 591,7 milhões, na data-base de janeiro de 2010 (data da assinatura do contrato de PPP), valor esse a ser investido integralmente pelo parceiro privado.
No mesmo comunicado, a empresa diz "o governo do estado da Bahia não incorrerá em pagamento durante a fase de construção e que só haverá desembolso pelo estado após a conclusão das obras e início de operação da Arena Fonte Nova."

 Na licitação, realizada em 22 de dezembro de 2009, o orçamento das obras foi previsto em R$ 591 milhões. Atualmente, a estimativa de custos é de R$ 835 mi. Desde 2010, um impasse entre o TCE e o governo estadual dificulta a liberação de verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que atrasa o cronograma da Arena Fonte Nova. 

Na quarta-feira (8), o presidente estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima - irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, procurou o Ministério Público Estadual para denunciar irregularidades no projeto. O deputado diz que é a favor da Copa do Mundo no estado, mas da maneira como as obras estão sendo tocadas falta transparência de dados e há desperdício de dinheiro público.

"O governador Jaques Wagner chantageia o o Tribunal de Contas e os outros órgãos fiscalizadores para forçar a liberação dos recursos", afirma Vieira Lima à Rede Brasil Atual. "Ele diz que a culpa do possível atraso das obras é desses órgãos (de fiscalização), porém não apresenta completamente o projeto da arena", acusa.

A promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual (MPE-BA), diz que a maioria das denúncias trazidas pelo deputado já estava sob investigação. "Existe um inquérito em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) que relatava problemas nas obras antes mesmo de o edital de licitação ser publicado."

Rita ainda contesta a justificativa oficial do governo da Bahia de que, como o estádio está sendo construído sob o regime de Parceria Público Privada (PPP), não precisaria apresentar projeto básico e executivo para a liberação das verbas.

"O regime de PPP realmente não é igual ao de obras públicas. A liberação poderia acontecer diante apenas de diretrizes do projeto, mas o contrato firmado tem uma cláusula exigindo a apresentação completa desses projetos", pontua a promotora.

O MPE-BA e o MPF vão se reunir na semana que vem para definir os rumos do inquérito do Fonte Nova. A promotora explica que o MPE também está esperando a entrega integral do projeto pelo governo baiano ao Tribunal de Contas da Bahia.

A Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa) na Bahia foi procurada pela Rede Brasil Atual para esclarecimentos. Alegando a realização de uma atividade de capacitação profissional promovida pela própria secretaria, a assessoria de imprensa do órgão não respondeu à solicitação.

Disputa

O TCE-BA estuda irregularidades no projeto da Arena Fonte Nova desde o ano passado. Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram contratados para uma nova auditoria das obras. A UFBA comunicou, já em 2011, que seria necessário ter acesso a todos os documentos referentes às obras para analisar o caso.

O TCE-BA, por meio do relator do processo, Pedro Lino, pediu que o governo entregasse os projetos básico e executivo do estádio. Segundo o órgão, já foram encaminhados oito ofícios solicitando o material. O próprio BNDES pede a apresentação dos dados para a liberação da verba. Apesar de ainda aguardar o cumprimento de suas solicitações, em 18 de maio o TCE  aprovou, por unanimidade, a liberação de 20% do total das verbas estimadas.

 

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