São Paulo – Ministérios da Cultura e da Educação vão repassar entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para escolas públicas para que sejam estabelecidas parcerias com iniciativas por meio do programa Mais Cultura nas Escolas. A partir do dia 14 de maio e até de 14 de julho, 34 mil escolas credenciadas no programas Mais Cultura e Ensino Médio Inovador poderão se candidatar por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Até 5 mil escolas serão selecionadas.

A ideia é que grupos culturais, artistas e arte-educadores procurem escolas aptas a receber a verba e apresentem um Plano de Atividades Culturais que deve ser desenvolvido por pelo menos seis meses do ano letivo.

A lista com os nomes e localizações das unidades de ensino serão divulgados no lançamento do programa. Os planos devem atender aos parâmetros estipulados por nove eixos temáticos do programa que vão desde a difusão de produção, até a valorização da tradição oral.

Os parceiros das escola podem ser pessoa física ou jurídica, e serão remunerados por serviços artísticos, culturais e pedagógicos necessários ao desenvolvimento do projeto. Cada escola só poderá inscrever um projeto, com uma iniciativa cultural, que também só pode se associar a uma escola.

“Em vez de a gente propor atividades às escolas, a ideia é que a escola, junto com a iniciativa cultural, proponha o plano de trabalho”, explica Juana. “A proposta prevê atividades na escola, mas também fora dela, justamente para fortalecer esse movimento de um vínculo maior dos artistas, dos grupos culturais, com os projetos didático-pedagógicos das escolas públicas”, diz. 

“São R$ 100 milhões neste investimento. Se não fosse a parceria com o Ministério da Educação, não seria possível. Este programa é maior que o Cultura Viva, o maior programa que o Ministério da Cultura tem, e que envolve os pontos de cultura”, explica Juana. 

As escolas do Mais Cultura e Ensino Médio, segundo Juana, têm Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) baixos e estão localizadas normalmente em periferias, no entanto, estão participando de discussões para a implementação de escolas de tempo integral. 

As escolas receberão a verba por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE) e irão remunerar as iniciativa culturais, depois é a própria escola que realiza a prestação de contas. Dessa forma, se pretende contornar as dificuldades em relação à comprovação da utilização correta dos recursos. “As escolas já estão acostumadas a prestarem contas desse recursos que elas recebem para merenda, transporte e programa Mais Educação e agora elas vão ajudar os artistas a criar esse vinculo maior com a escola”, explica Juana.

Para mais informações sobre o Mais Educação nas Escolas, consulte a resolução do FNDE