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Ministra reafirma: reforma da Lei de Direitos Autorais fica pronta neste ano

Marta Suplicy manteve reuniões com acadêmicos ligados ao tema em São Paulo e se mostrou 'determinada' a finalizar a proposta do governo
por Redação da RBA publicado 13/03/2013 15h30, última modificação 13/03/2013 16h21
Marta Suplicy manteve reuniões com acadêmicos ligados ao tema em São Paulo e se mostrou 'determinada' a finalizar a proposta do governo

Marta adiantou que a tramitação no Legislativo será "bastante complicada" (Foto: José Cruz. Agência Senado)

São Paulo – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse ontem (12) após participar de seminário em São Paulo que o projeto de lei elaborado pelo governo para reformar a Lei de Direitos Autorais ainda está "cru", mas "tem de desencantar" até o final do ano. Algumas horas depois, Marta se reuniu com acadêmicos que lhe haviam pedido uma audiência para discutir o tema e saber quando o MinC enviaria sua proposta ao Congresso e para dar um "empurrãozinho" que ajudasse a destravar o assunto. Ouviram a mesma promessa.

"A reforma da Lei de Direitos Autorais começou a ser discutida em 2007, ainda na gestão de Gilberto Gil. Estamos em 2013 e, seis anos depois, o governo não ainda finalizou o projeto", afirmou à RBA Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo, que participou da reunião com a ministra ontem. "Marta nos disse que a proposta do Executivo está recebendo um último tratamento e que será encaminhada ao Congresso até o final do ano. Pareceu bastante determinada."

Ortellado afirma, porém, que a postura mais prudente é esperar para saber como o governo vai proceder daqui por diante. Até porque a própria ministra adiantou que a tramitação no Legislativo será "bastante complicada". O professor da USP garante que Marta não mostrou o conteúdo da proposta durante a reunião nem entrou em detalhes sobre o texto que está sendo preparado. Tampouco afirmou se o novo projeto traz grandes mudanças em relação ao rascunho elaborado durante a gestão de Juca Ferreira – e que havia sido levado a consulta pública.

"Estou supondo que vai ser mais ou menos aquilo", arrisca Ortellado. "O mais correto é esperar que o governo apresente sua proposta para comentar, mas, se for aquilo que já foi discutido, é um projeto muito bom. Talvez existam um ou dois problemas que podem ser mais bem detalhados no Congresso. Mas é um bom texto." A legislação que rege os direitos autorais no Brasil é a Lei 9.610, aprovada em fevereiro de 1998. Portanto, tem mais de 15 anos e, de acordo com especialistas, está defasada em relação ao avanço das novas tecnologias, à popularização da internet e à convergência de mídias.

 

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