São Paulo – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou hoje (18), em São Paulo, que o vale-cultura vai impactar a produção cultural do país. O ministério estima que no primeiro ano da validade do benefício sejam injetados R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva do setor. As afirmações foram feitas a jornalistas e a representantes de 154 sindicatos na sede da Federação do Comércio de São Paulo.

Marta acredita que produtores possam começar a oferecer espetáculos em horários alternativos com promoções do tipo “Use seu vale-cultura e traga um acompanhante”. “Num primeiro momento vai ter uma disputa grande de mercado entre os diferentes produtores da cultura. Vão disputar entre si. O que não é ruim, porque tendem a fazer espetáculos melhores, tendem a oferecer uma gama de escolha para a população”, afirmou.

O benefício será regulamentado no próximo dia 26 e chegará em junho às mãos dos trabalhadores em regime de CLT cujos contratantes aderirem ao programa. 

Marta afirmou que pretende viajar pelo Brasil para conversar com federações patronais para que haja adesão das empresas em todo o país, já que elas não são obrigadas a oferecer o vale a seus funcionários. E acredita que nos próximos anos o benefício se dissemine, assim como o vale-alimentação.

A prioridade do projeto é beneficiar com o crédito mensal de R$ 50 um universo de 18 milhões de trabalhadores de carteira assinada com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 3.390. As empresas vão custear pelo menos 90% do valor do benefício. Cinco reais serão pagos pelo trabalhador, desde que queira usufruir do benefício. O valor investido pela empresa poderá ser abatido do Imposto de Renda, até o equivalente a 1% do valor devido. Empresas que oferecerem o vale a todos os seus funcionários dentro do perfil prioritário poderão expandir a oferta para os que recebem salários mais altos. Nesses casos, o valor subsidiado pela empresa obedecerá a um escalonamento que ainda não foi definido.

O texto apresentado na próxima semana deve ser bastante genérico para que possa ser complementado por meio de portarias que definirão, por exemplo, quais estabelecimentos poderão aderir ao programa. Mas a ministra reafirmou que o governo não irá fazer nenhum tipo de censura à qualidade do bem cultural, como revistas e filmes que poderão ser adquiridos.