Valorizar diversidade é pensar a cultura além da dimensão econômica
Ao retirar a propriedade intelectual do centro do debate, convenção da diversidade retoma aspecto simbólico da cultura, avalia integrante do MinC
Publicado 04/06/2009 - 15h47
Cliffor Luiz de Abreu, da Coordenação de Direitos Autorais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, destacou a importância da Convenção da Diversidade da Unesco ao considerar a dimensão simbólica da produção cultural. As declarações foram dadas durante seminário em Belo Horizonte.
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Recheado de termos jurídicos, Abreu explicou que a diversidade cultural é nutrida pela criatividade, que por sua vez é protegida pelo direito autoral quando o “produto” chega ao mercado. “Os direitos autorais tratam principalmente sobre os direitos econômicos, e estão na base de toda a cadeia econômica da cultura”, pondera. “O que vemos nesta Convenção da Unesco é uma porta de acesso para trazer à tona outras dimensões dos bens culturais”
O representante do MinC explica que a Convenção tem o papel de fazer um contrapeso ao que é estipulado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que regula e limita a circulação dos bens culturais. “A Convenção ajuda a repensar e expandir as liberdades, reforçando o aspecto simbólico, que também é desenvolvimento, ainda que não gere dividendos econômicos diretos e mensuráveis, apesar de gerar emprego e renda para quem o faz”, completa.
A reportagem viaja a convite do Ministério da Cultura