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Produtores paulistas criticam mudanças na Lei Rounet

Debate em São Paulo tem ânimos acirrados e duras críticas ao projeto de mudança. Para o Ministério da Cultura, reclamações partem de setores que têm "o caminho das pedras" e não querem perder privilégios
por Rodrigo Rodrigues, Jornal Brasil Atual publicado , última modificação 10/06/2009 10h35
Debate em São Paulo tem ânimos acirrados e duras críticas ao projeto de mudança. Para o Ministério da Cultura, reclamações partem de setores que têm "o caminho das pedras" e não querem perder privilégios

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou em São Paulo a proposta de mudança da lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet a artistas e produtores de São Paulo. Grande parte deles se manifestou contrária à proposta de mudança.

A atriz Rosi Campos e o maestro Júlio Medaglia deram o tom da insatisfação, e o debate teve bate-boca e ânimos exaltados. “A cultura não tem valor nenhum nesse país”, protestou Rosi. “A gente não come, a gente pasta! Ninguém faz a gente fazer cultura, a gente faz porque quer. Acho que a cultura tem de ser livre.”

Medaglia concorda: “É muito difícil produzir cultura aqui também. É que o pessoal rala e consegue estreiar 400 peças por ano”.

O debate aconteceu na noite de segunda-feira (8), no auditório da Associação Paulista dos Advogados e também contou a participação do Ministro da Educação, Fernando Hadad, e do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. Além das autoridades, 500  pessoas acompanharam a apresentação.

O principal argumento do ministério é um relatório do TCU de 2007, que revela que 83% das verbas da Lei Rouanet estão concentradas em apenas três estados do país: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas.

O representante dos produtores independentes de teatro da capital, o ator Odilon Wagner, concorda que é preciso resolver essa escandalosa discrepância. Entretanto, o ator também reclama que a categoria não foi ouvida pelo Ministério.

“Não pode acusar a Lei Rouanet de ser responsável por isso, a culpa é de um ministério fraco, sem dinheiro, sem poder político, sem importância neste país”, protestou. Ele ressalva, porém, que a crítica à falta de recursos não se restringe à atual gestão, mas “desde sempre”. “Concordamos com as ideias todas, mas não com a forma como está sendo feita”, arrematou.

Democratização

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lucia Stumpf, também participou do evento e defendeu a reforma na lei. “Essa nova regulamentação prevê uma nova política de financiamento da cultura nacional. Sempre que se fala de financiamento, aqueles afetados pela nova formulação vão reclamar. São os favorecidos pela atual política de fomento, favorecidos pela Lei Rounet que reclamam dessa democratização que queremos conquistar”

“[A reclamação] não é do setor artístico”, minimizou o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Para ele, outros estados também têm direito a acessar recursos públicos da Lei Rouanet. Ele sustenta que “o setor artístico é muito grande” e que foram realizadas consultas em diversas capitais para debater o tema.

A divergência está ligada, segundo ele, a alguns produtores “que têm o caminho das pedras e estão com medo de perder o privilégio”. “O projeto não é dirigista, não tiraremos de ninguém, ampliaremos o acesso. A gente precisa de mais dinheiro para a cultura e precisa gastar bem o que tem”

Além do ministro Juca Ferreira, o presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte) , Sérgio Mambert, também defende a reforma. “O ponto de tensão é mais aqui em São Paulo, então acho que a gente vai conseguir chegar a um bom resultado, porque o processo é democrático, vai refletir esse conjunto de discussões”, defende.

Segundo o presidente da Funarte, a proposta de reforma da Lei Rouanet será encaminhada ao congresso nacional no próximo mês. Além da redistribuição das verbas, o projeto do ministério da Cultura quer criar um vale-cultura para que as empresas facilitem o acesso dos trabalhadores a bens culturais, como shows, cinema e peças de teatro.

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