Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,  afirmou há pouco, durante pronunciamento no qual cumprimentou o candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL), que é preciso respeitar o resultado das urnas, mas também os que não lograram êxito, assim como a oposição que se formará. Toffoli ressaltou que o momento deve ser de união e de combate a qualquer forma de radicalismo. “Precisamos assegurar a pluralidade política do nosso país, entre estas, a imprensa brasileira, que deve ser respeitada”, acrescentou.

De acordo com Toffoli, que disse falar em nome de todos os 11 ministros do STF, “uma nação democrática precisa de uma imprensa livre e o Poder Judiciário já decidiu que a liberdade de expressão é uma das pedras angulares do Estado Democrático de Direito”.

“Atacar o Judiciário, atacar a imprensa é atacar a própria democracia. Cresce, portanto, o respeito à liberdade de expressão. Não pode haver ódio. Ninguém é melhor do que o outro. Nós todos temos a mesma dignidade de seres humanos. Quem ataca o outro ataca a si mesmo”, disse o magistrado.

“Precisamos de liberdade de consciência política, de crença, de culto, de identidade, de convivência harmoniosa dentre as diversas e diferentes formas de viver e conviver uns com os outros. É na pluralidade, na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma nação”, alertou, ainda, o presidente do STF.

De acordo com o magistrado, passadas as eleições, é importante que a nação e os seus poderes voltem a “se unir para pensar no desenvolvimento do país”.

“O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento, gerar empregos, recobrar a confiança, retomar o equilíbrio fiscal, reduzir as desigualdades sociais e regionais, recriar condições para atender às necessidades básicas da nossa população, tão sofrida e tão esperançosa. O país precisa de um ambiente seguro para o cidadão viver”.

Falando em importância de ser feito daqui por diante o que chamou de “grande pacto nacional”, Toffoli disse que o momento é de juntos os poderes da República e a sociedade civil trilharem um caminho de busca por reformas fundamentais que é preciso enfrentar.

“Destaco aqui três delas: a reforma previdenciária, a reforma tributária e fiscal e a continuidade do trabalho feito na área de segurança pública, que pela primeira vez na história se erigiu na esfera da Nação, antes sempre deixada para os estados. Com o devido diálogo devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica”, acrescentou.

“Saibam todos que o Judiciário, em especial o STF, seguirá com a sua missão de moderador de eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça. Vamos em frente e vamos juntos”, concluiu.

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, ao cumprimentar o presidente eleito Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão, que a sociedade é plural e o Brasil consiste numa democracia, mas fez questão de destacar artigos da Constituição Federal que enaltecem a promoção do bem sem preconceitos nem discriminação, “para a construção de uma sociedade justa e solidária, com prevalência dos direitos humanos e defesa da paz”.

Dodge passou um recado ao ressaltar que “é responsabilidade do mandatário do país zelar pela Constituição Federal, pelo livre exercício do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e dos poderes constitucionais da Federação”. Disse que a democracia inaugurada pela Constituição de 1988 “orgulha todos os brasileiros, porque foi construída por todos, indivíduos e instituições em espírito de união e paz que tanto distinguem a nação brasileira”.

Segundo a procuradora-geral, a democracia prevê o governo eleito pela maioria, mas também de respeito às minorias, “com liberdades e respeito à dignidade humana. Avançamos muito e há muito a avançar. Este é o precioso legado que o presidente eleito recebe de seu povo”.