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Entrevista

‘Me preocupa o que está no horizonte’, diz Marco Aurélio Mello

'Eu não estou tranquilo, e julgo os demais por mim. Penso que a pessoa conscientizada não está vendo com bons olhos o contexto', afirma ministro do STF
Publicado por Eduardo Maretti, da RBA
14:47
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Nelson Jr./STF
Marco Aurélio Mello

“Que prevaleça a vontade dos eleitores, e aí vamos ver como se resolve posteriormente”, diz ministro

São Paulo – A conjuntura política brasileira, às vésperas do segundo turno da eleição, não permite que o brasileiro conscientizado possa estar tranquilo. O clima que envolve a disputa entres os candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) é o mais tenso desde a redemocratização do país. “Eu apenas digo que é um período conturbado, e que sugere uma incógnita. E espero que não tenhamos o pior”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

O atual quadro revela a liderança de Bolsonaro em todas as pesquisas, com variações que vão de 18 (Datafolha) a apenas seis pontos percentuais (CUT/Vox Populi).

O fato novo da semana foi a denúncia do jornal Folha de S.Paulo de que empresários investem milhões para disparar mensagens em massa pelo Whatsapp contra o PT e o seu candidato. Segundo a reportagem publicada nessa quinta-feira (18), cada contrato de “pacote de mensagens” pode chegar a até R$ 12 milhões. A rede de lojas Havan, de Luciano Hang, está entre as empresas compradoras, segundo a reportagem.

De acordo com os criminalistas Luiz Fernando Pacheco e Leonardo Yarochewsky, que atuaram no julgamento do “mensalão”, o fato exige seriedade e ação imediata do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que a prática “contaminou” a disputa eleitoral, de acordo com eles.

Para Marco Aurélio, diante desse contexto conturbado, a melhor expectativa é de que “não tenhamos o pior”. “O pior seria realmente o caos. Temos que aguardar, o momento é delicado”, diz. “Me preocupa o que está no horizonte. Me preocupa muito.”

Sobre o risco de a sociedade brasileira – considerada historicamente pacífica e tolerante – se tornar armada, intolerante e agressiva frente às diferenças, o ministro afirma: “Não é o desejável. Isso é o que nos leva a um receio muito grande. Vamos aguardar. Que prevaleça a vontade dos brasileiros, dos eleitores, e aí vamos ver como se resolve posteriormente os desdobramentos que se terá.”

A democracia brasileira não está ameaçada neste momento, com violência para todo lado, acusações de fraudes nas eleições etc?

Eu apenas digo que é um período conturbado, e que sugere uma incógnita. E espero que não tenhamos o pior.

O que seria o pior? 

O pior seria realmente o caos. Temos que aguardar, o momento é delicado. Há um problema social muito grave, e esse problema acaba desaguando na delinquência maior. Isso preocupa, principalmente ao julgador. Como eu disse na minha fala – porque fui designado pelos colegas para proceder a homenagem aos 30 anos da Constituição de 88 –, que o Supremo não falte à nacionalidade. Que cada qual perceba portanto a envergadura da sua cadeira. Me preocupa o que está no horizonte. Me preocupa muito. 

Por que, ministro?

Porque temos aí na praça um antagonismo maior, e isso não é bom em termos da paz social. 

A Constituição está em pleno vigor no Brasil? 

Homenageio a cada passo a Constituição Federal. Para mim é a lei das leis do país e precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros. Principalmente os brasileiros homens públicos. 

Não é um paradoxo que, por vias democráticas, pela eleição direta, uma proposta com viés absolutamente autoritário possa chegar ao poder e inviabilizar a própria democracia?

Eu fechei um Seminário de Verão na Universidade de Coimbra, e tive a oportunidade de me pronunciar sobre o que vem ocorrendo na Europa, nos Estados Unidos e o contexto aqui no Brasil. Acho que se está pagando para ver. E que não se veja o indesejável. Estamos aí, praticamente, diante de um plebiscito, e se potencializa a problemática dos governos anteriores do Partido dos Trabalhadores, e então o que prevalece é a paixão.

Mas corremos o risco de a sociedade se tornar armada, intolerante, agressiva. Pessoas foram mortas…

Não é o desejável. Isso é o que nos leva a um receio muito grande. Vamos aguardar. Que prevaleça a vontade dos brasileiros, dos eleitores, e aí vamos ver como se resolve posteriormente os desdobramentos que se terá.

Como o senhor vê a acusação de fraude nas eleições por meio de redes sociais?

Isso tem que ser solucionado no campo próprio, que é o campo eleitoral. Eu presidi as primeiras eleições informatizadas, em 96. É algo incontestável em termos de valia e em termos de fidelidade à vontade do eleitor. Tanto assim que não tivemos nesses anos todos uma única impugnação minimamente séria, considerada a urna eletrônica. 

Como o brasileiro pode ficar tranquilo diante da situação tensa de hoje?

Eu não estou tranquilo, e julgo os demais por mim. Penso que a pessoa conscientizada não está vendo com bons olhos o contexto. Mas vamos esperar.