São Paulo – A equipe que prepara o programa de governo do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) dá como certa a instituição da cobrança de mensalidades nas universidades públicas federais. A informação, dada pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), nesta segunda-feira (22),  diz que a medida será aplicada para alunos com maior renda, mas sem especificar o valor. 

Apesar de quase certo e com forte apoio no grupo de governo, diz o jornal que a recomendação dentro da equipe é falar pouco sobre a proposta, pois temem que a divulgação tire votos do candidato do PSL. A equipe argumenta que os universitários que vieram de escolas particulares têm dinheiro para pagar a mensalidade.

Por outro lado, o ensino público gratuito é garantido pela Constituição. Para que isso seja alterado, é necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com o voto de três quintos dos parlamentares. Além disso, há decisões semelhantes do Supremo Tribunal Federal que impediram cobrança até de taxas de matrícula em instituições públicas, medida que foi considerada inconstitucional.

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, critica a ideia do candidato de extrema-direita. Para ele, a medida pode reduzir o acesso ao ensino superior com consequências como perda de competitividade do país e piora da qualificação dos brasileiros.

“Isso não vai resolver o problema. Para começar, a estratégia se baseia em conceitos errados”, afirma Reinaldo. Um estudo da Andifes, divulgado em 2016, mostra que dois em cada três estudantes de universidades federais são de classe D e E. O trabalho, feito com base em entrevistas de 2014 com graduandos, mostrava que 66,2% dos alunos vinham de famílias cuja renda não ultrapassava 1,5 salário mínimo per capita. “As exigências no mercado de trabalho estão cada dia maiores. É preciso abrir, não fechar portas”, completa.

Reitoria

A equipe de Bolsonaro também prevê mudança na escolha dos reitores das universidades. Com o calendários de mudança nas universidades federais, um estudo sobre “quem é quem” nas instituições de ensino tem servido de base para a equipe analisar as listas tríplices de escolhidos pelas comunidades acadêmicas. A escolha do reitor e do vice é feita pelo Presidente com base na relação dos mais votados.

O candidato do PSL propõe que o primeiro nome da lista deixe de ser a escolha automática e que se aplique a a busca por por nomes com experiência em “administração”. Segundo a equipe, as universidades estão “aparelhadas” por partidários de “ideologia de esquerda”.

Os mentores de Bolsonaro ainda recomendam um enfrentamento no Congresso para  alterar a Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995, que estabelece que o Presidente da República deve escolher o reitor e o vice com base em uma lista tríplice elaborada por um colegiado universitário com 70% de docentes. Pelo texto da norma assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o dirigente escolhido deve ser professor titular ou associado 4, com título de doutor.

Com informações de O Estado de S. Paulo