São Paulo – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou ontem (15) nota em que apresenta reivindicações dos povos originários aos candidatos que disputam o segundo turno das eleições à Presidência da República. As demandas são idênticas às enviadas em 14 de setembro para todos os presidenciáveis que tentaram o primeiro turno, uma vez que, segundo lideranças, nenhum deles priorizou as necessidades indígenas em seus discursos e planos de governo.

Na introdução das reivindicações, os líderes da Apib criticam, ao mesmo tempo, posturas e declarações de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). “É público e notório o descaso com os povos indígenas que marcou o primeiro governo da presidenta, que se esforçou a cada dia mais para estreitar suas alianças com o agronegócio. Em todo o seu mandato, recebeu apenas uma vez nossas lideranças, pressionada pelas manifestações de junho”, prossegue o texto. “Entretanto, não cumpriu com nenhum dos compromissos firmados, e permitiu que seu ministro da Justiça paralisasse as demarcações de terras no país.”

Sobre Aécio, os indígenas recordam sua participação na sabatina organizada em agosto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “No primeiro turno, expressou publicamente ao agronegócio seu apoio descarado à PEC 215, principal projeto de ataque aos nossos direitos, às nossas vidas e ao nosso futuro, sendo aplaudido de pé por nossos principais inimigos”, sublinha o texto, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição que pretende transferir ao Congresso a palavra final sobre demarcação de terras indígenas – uma prerrogativa exclusiva do Executivo desde 1988.

“No segundo turno, o candidato Aécio, ao mesmo tempo em que recusa a se reunir conosco para receber nossas demandas, finge recuar de sua aliança orgânica com o ruralistas no ataque aos nossos direitos, com o mesmo oportunismo com que Dilma ensaiou uma aproximação conosco para tentar disputar o eleitorado que migrava para Marina”, concluem.

“Conseguimos ser recebidos apenas por Marina Silva, agora derrotada”, acrescenta o texto, referindo-se ao encontro da então candidata do PSB com lideranças indígenas em Brasília. “Após a audiência com Marina, recebemos diversos acenos da campanha Dilma Rousseff, que estava naquele momento em queda nas pesquisas. Após subir, entretanto, a presidenta não se dispôs mais a nos receber.”

Ao recordar que tanto Dilma como Aécio receberam grandes doações de campanha de empresas ligadas ao agronegócio, a Apib afirma que a luta dos povos indígenas “não cabe nas urnas” e promete novas mobilizações para o mandato que se avizinha, seja ele tucano ou petista. No entanto, insiste em apresentar reivindicações aos presidenciáveis que disputarão a preferência do eleitor no próximo dia 26.

A primeira é a demarcação de todas as terras indígenas brasileiras. “Há um passivo de mais de 60% das terras indígenas não demarcadas, situação que gera conflitos desfavoráveis para os nossos povos.” A Apib pede ainda “proteção, fiscalização e desintrusão” dos territórios tradicionais, “assegurando condições de sustentabilidade aos nossos povos, na perspectiva da segurança e soberania alimentar, e considerando a especificidade étnica e cultural de cada povo e território indígena”.

As lideranças também exigem que as situações de vulnerabilidade e violência enfrentadas por povos indígenas do país, com destaque para os kayowás de Mato Grosso do Sul, sejam resolvidas. “Para cumprir com a responsabilidade de demarcar e proteger as terras indígenas, é preciso que o governo fortaleça a Fundação Nacional do Índio (Funai), sucateada até o momento e objeto de ataques por parte dos inimigos dos povos indígenas.”

Entre outras exigências, os indígenas lembram os presidenciáveis da existência de iniciativas parlamentares e executivas que visam restringir os direitos constitucionais dos povos tradicionais brasileiros.

“A flexibilização ou mudança na legislação indigenista e ambiental está em curso por meio dos Projetos de Lei 1.610/1996, sobre mineração em terras indígenas, 7.735/2014, do patrimônio genético, PECs 215 e 038, Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) e Decreto 7.957”, enumera. “Ao mesmo tempo, lideranças e comunidades indígenas que lutam na defesa de seus direitos à terra são criminalizadas, vítimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de morte.”