São Paulo – A ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário – agora deputada federal pelo Rio Grande do Sul – e o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – agora deputado federal eleito por Minas Gerais – defenderam ontem (26) que o PT deve “guinar à esquerda” e ampliar os direitos sociais no sentido de garantir um pleno estado de bem-estar social. Além disso, ambos avaliam que o partido não pode prescindir do poder de mobilização e de pressão dos movimentos sociais, que fizeram a diferença no segundo turno, para a vitória da candidata à reeleição, Dilma Rousseff.

“Sem dúvida é o momento de o PT guinar à esquerda. Essas eleições marcam um momento importante, em que o principal partido da base de sustentação da presidenta precisa dar sequência a um projeto de inclusão que é de esquerda”, disse Maria do Rosário.

Para ela, as transformações na economia e na inclusão social precisam agora estar acompanhadas de “mudanças libertárias de caráter cultural e a afirmação de uma cultura de direitos humanos em todos os sentidos.”

Apesar de momentos em que o debate de direitos humanos ficou enviesado na campanha, com a defesa da redução da maioridade penal pelo candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) e o ataque de Levy Fidelix (PRTB) aos homossexuais, quando disse que era preciso “combater essa gente”, Maria do Rosário avalia que o campo da afirmação de direitos humanos sai fortalecido do debate eleitoral. “Uma série de temas foi tratada, mesmo que com viés conservador em alguns momentos. Os candidatos foram chamados a se posicionar.”

Para ela, a campanha possibilitou que Dilma reafirmasse o compromisso do governo petista com os direitos humanos, iniciado na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010). “A luta contra todas as formas de violência, intolerância e discriminação, foi reforçada no posicionamento das candidaturas. E em especial na candidatura Dilma. Tanto é que os setores que lutam por um país que supere as desigualdades fizeram a opção pela candidatura petista”, afirmou.

Maria do Rosário acredita que as pautas principais a avançar no segundo mandato da presidenta foram colocadas no discurso realizado na noite de domingo, após a vitória. Dilma defendeu a criminalização da homofobia, sustentou o enfrentamento ao racismo como fundamental para o país, defendeu a igualdade entre homens e mulheres em todos os patamares e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Não há nenhuma dúvida que sua palavra é a referência para as ações futuras”, completou a ex-ministra.

Para ela, uma das principais batalhas no Brasil agora é a afirmação de que os direitos humanos são uma agenda de toda a população brasileira. E que o fortalecimento de políticas nesse sentido são ações contra a violência, o desrespeito e a favor da vida e da dignidade humana. “Infelizmente, as elites e os setores reacionários conseguiram associar a defesa dos direitos humanos, de forma primária e com má-fé, a defesa de bandidos. Isso precisa mudar. Nós não podemos aceitar isso”, defendeu.

A ex-ministra disse ainda que o Congresso Nacional precisa ampliar a capacidade de ouvir e de ser ouvido. “É preciso um ‘banho de povo’ no Legislativo”, afirmou. Para ela, isso vai ser alcançado com a reforma política, partindo de um plebiscito com ampla participação social. E defendeu que é preciso desconstruir a ideia de que isso vai diminuir o papel do Parlamento na política brasileira. “Muito pelo contrário. Isso vai fortalecer o papel do Legislativo como representante da vontade política da sociedade”, defendeu.

Ela citou, como exemplo em contrário do que pede a população, a tentativa de alguns deputados de inviabilizar o decreto da Política Nacional de Participação Social, que regulamenta a criação e a função de conselhos em todas as áreas das políticas públicas. “Se o Congresso se mantiver distante dos desejos da sociedade, ele vai ser cobrado. Esse é o recado das ruas de 2013 e agora das urnas. As pessoas não querem só um Congresso que decida por elas. A população quer participar da vida política.”

Já Patrus ressalta que o momento reforça a necessidade de fortalecer a democracia, mas sem perder de vista uma “agenda de esquerda”. “É importante manter o diálogo com todas as forças políticas do país, reafirmando e fortalecendo o Estado democrático de direito, o respeito e a convivência com quem pensa diferente, mas temos de reafirmar a nossa agenda. A eleição foi ganha por essas forças mais progressistas”, disse.

Para o deputado, é fundamental que o partido aprofunde as relações com os movimentos sociais, em sentido mais amplo, incluindo grupos culturais, universidades, igrejas comprometidas com a justiça social, além dos grupos historicamente organizados.

Patrus avalia que o país vai entrar em um momento de disputa política importante e esses movimentos serão fundamentais na defesa dos direitos e na conquista de mais avanços. “Nós devemos manter o diálogo com os movimentos que mantêm a luta na rua e fazer a luta interna, ocupando espaços no Congresso”, afirmou.

Para ele, é preciso incorporar também à pauta dos direitos humanos as questões de justiça social, sem abandonar bandeiras consideradas inegociáveis nesse momento. “A pauta dos movimentos LGBT, por exemplo, precisa ser incorporada na questão da cidadania, com uma atuação mais vigorosa da nossa parte. Ao mesmo tempo, afirmando o estado de bem-estar social, onde todas as pessoas tenham rigorosamente os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. Alimentação, trabalho digno, saúde, acesso à escola de qualidade. Acho que esse é o grande desafio que se coloca hoje para o Brasil.”

Patrus disse, ainda, que deve ficar claro que a eleição foi decidida por um voto mais ideológico, comprometido com pautas de direitos humanos e sociais, e não somente pela propaganda. E que a direita política não sai fragilizada da disputa, apesar da derrota. “O Partido dos Trabalhadores deve passar por um momento de revisão. Precisamos nos reencontrar em alguns pontos fundamentais. Até porque a direita também sai fortalecida dessa disputa. Ela virá com muita determinação no Congresso e com um bloco bem articulado”, concluiu.