São Paulo – Responsabilidade de governos estaduais, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino médio não vai nada bem no estado de São Paulo. E piorou no ano passado, especialmente em Português e Matemática, conforme aponta o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).

O sistema próprio de avaliação dos alunos é um elemento central da política de bonificação de professores, combatida por trabalhadores e especialistas em educação.

Em Língua Portuguesa, as notas caíram de 268,4, em 2012, para 262,7, em 2013, a menor desde 2010. O adequado seria que o rendimento médio dos alunos chegasse ao menos a 300 pontos. Em Matemática, a pontuação caiu de 270,4 para 268,7 no mesmo período, sendo a média mais baixa desde 2008, quando esperava-se pelo menos 350.

Entre os alunos do final do ensino fundamental (9º ano), a nota média em toda a rede caiu em Língua Portuguesa, passando de 227,8 para 226,3, menos que o adequado (275). E aumentou em Matemática, depois de seis anos estagnada. A média em Matemática, que era de 242,3, subiu para 242,6, também menos que o esperado (300).

O desempenho dos alunos do final do primeiro ciclo do Ensino Fundamental (5º ano) manteve a tendência de melhora que vem apresentando desde 2008. Em Português a média foi de 199,4, e em Matemática, 209,6. A variação expressa uma melhora tímida, incompatível com um aproveitamento além do nível básico de conhecimento.

De posse de dados tão ruins, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) só esboçou reação com muito atraso. Em novembro passado anunciou reforma no sistema de progressão continuada, que por falta de investimentos no conjunto do setor acabou transformada na tão criticada promoção automática. É de se lembrar que não se pode argumentar aqui problema com descontinuidade de gestão. Dos último 20 anos em que o estado é governado pelo PSDB, o atual governador está para completar quase uma década à frente do Palácio dos Bandeirantes, tendo passado outros seis anos no posto de vice.

Com a mudança, que passou a vigorar neste ano, foram ampliados de dois para três anos os ciclos do Ensino Fundamental e implementadas avaliações oficiais bimestrais, o que aumenta a possibilidade de reprovação. A expectativa é que a alteração traga melhoras no desempenho dos alunos no Saresp de 2015.

“A reprovação leva à evasão escolar e cria na criança a cultura do fracasso. Isso não ajuda”, foi sempre o principal argumento a favor da progressão continuada, que começa a ser revista

Outra estratégia foi a de assumir o compromisso de alfabetizar as crianças até os sete anos, um ano a menos do que o estipulado pelo governo federal. Segundo a Secretaria de Educação, a meta foi atingida, já que os dados do último Saresp mostram que 94,6% dos alunos no segundo ano do ensino fundamental já sabiam ler e escrever.

Houve ainda aumento, em 166%, do número de professores-mediadores, os profissionais especializados em prevenir conflitos. Em agosto de 2014, já são 3.082 docentes nesta função, contra 1.156 em 2010.

Um ano antes, tinha implementado o chamado Novo Modelo de Escola de Tempo Integral, que hoje soma 437 escolas, que atende 112 mil estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Entre elas está a Escola Estadual Alexandre von Humboldt, que ilustra outra reportagem dessa série especial sobre educação.

Nessas unidades a jornada é de até oito horas e meia no Ensino Fundamental e de nove horas e meia no Ensino Médio, incluindo três refeições diárias. Todas são equipadas com salas temáticas, parte das disciplinas são eletivas e os professores recebem gratificação de 75% sobre o salário-base. Em quatro anos, o número de alunos que estudam em período integral aumentou 45%.

Em manifesto em defesa dos professores e da escola pública, publicado recentemente, a entidade reitera a reivindicação de reposição das perdas salariais e um reajuste de 75,33%, para que sua média salarial seja equivalente à das demais profissões com formação em nível superior.

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Maria Izabel Noronha, presidenta da Apeoesp: “É preciso trazer para as escolas os recursos tecnológicos que os alunos já experimentam fora dela. Falta integração na educação básica, falta dotar escolas de mudanças substanciais para que alunos de fato aprendam. Não basta o tempo integral, é preciso ensino integrado, que articule matérias com atividades culturais e esportivas”.

Não melhora

“Em 2007 o governo do estado lançou mão de uma série de iniciativas e prometeu melhorar a qualidade da educação. O esperado era que os concluintes tivessem um desempenho melhor, mas isso não aconteceu”, aponta o especialista em avaliação e professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse.

No entanto, segundo ele, a série histórica do Saresp, com pequenas variações que poderiam estar dentro da “margem de erro”, pode indicar tendência de estabilidade – o que também não é bom. Ideal é que houvesse melhora substancial no desempenho.

“Principalmente nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio temos uma estabilidade. Mas nesse caso pode ser vista como negativa, porque havia uma promessa de melhora”, avalia o professor. “Isso significa, no mínimo, que o governo estadual tem de fazer um balanço para ver por que as notas não subiram quando deveriam subir, por que a política de educação não está funcionando em um estado com recursos para investir”, ressalta.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação não se pronunciou sobre as notas do Saresp. Limitou-se a falar sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em setembro pelo Ministério da Educação.

“Pelo crescimento do nível socioeconômico do país as escolas brasileiras melhoram e São Paulo está dentro desta tendência.”

Por meio de nota, afirmou que “a rede estadual de ensino de São Paulo avançou nas duas fases do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e, no Ensino Médio, manteve-se como a segunda melhor rede do País. Nos três níveis de ensino, São Paulo está acima da média nacional entre todas as redes estaduais”.

Conforme os dados do governo federal, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental da rede paulista passou de 5.4 em 2011 para 5.7 em 2013. A média nacional é de 5.4 nas redes estaduais. Nos anos finais passou de 4.3 para 4.4, sendo que a média nacional é 4.4. No ensino médio a nota caiu de 3.9 para 3.7. A média nacional desta etapa é 3.4. A rede estadual paulista ocupa a 4ª posição no ciclo 1, a 3ª no ciclo 2, entre todos os estados e o Distrito Federal.

A evolução positiva no Ideb, porém, se deve a particularidades da sistemática de avaliação, que leva em conta outros aspectos além do desempenho do estudante na prova.

“As escolas brasileiras em geral cresceram de 2011 para 2013 e São Paulo está dentro desta tendência. A situação reflete o crescimento do nível socioeconômico do país, que melhorou a renda da população e seu engajamento escolar. É um crescimento nacional”, avalia Alavarse. “Nessa perspectiva, São Paulo, por ser o estado mais rico da federação, deveria ter dado um salto.”