Rio de Janeiro – Utilizar os dividendos providos pelo Fundo Social do Pré-Sal para aumentar os recursos destinados ao setor cultural e, com isso, aprofundar o acesso aos bens culturais e estimular a produção de cultura em todas as classes sociais e regiões do Brasil. Este foi o compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, durante encontro com artistas e intelectuais que lotou na noite de ontem (15) o Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro. Encontro semelhante foi realizado há quatro anos no mesmo teatro, e marcou a arrancada de Dilma para a vitória nas eleições presidenciais.

O sucesso do evento, organizado pelo sociólogo Emir Sader, foi grande, com todo o palco e os mil lugares do teatro ocupados e cerca de 1.500 pessoas do lado de fora, assistindo pelo telão. Desta vez, no entanto, foi um pouco diferente, com os artistas assumindo uma postura militante em defesa da continuidade do projeto que governa o país há 12 anos.

Havia também menor presença das chamadas “celebridades”, consequência do “veto” da Rede Globo que, segundo revelou um corajoso ator da emissora, proibiu, sob pena de rompimento de contrato, que artistas com novelas ou programas no ar participassem de “qualquer evento político”. Os telejornais da emissora desprezaram o ato. Curiosamente, vários atores globais estiveram em encontro, também realizado ontem, com a candidata do PSB, Marina Silva, em São Paulo.

O tema foi comentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Por incrível que pareça, houve um tempo em que a Globo era mais democrática, porque os artistas dela podiam participar de campanha. Agora, dizem, teve um memorando lá dentro (determinando) que só pode participar quem não estiver na novela. Não sei se é verdade”, disse.

A eventual proibição da Rede Globo, em todo caso, pode ser a explicação para a ausência no evento de muitos artistas que assinaram o manifesto da cultura em apoio à candidata petista, como Paulo Betti, Tonico Pereira, Camila Pitanga, Marieta Severo, Silvia Buarque e Matheus Nachtergaele, entre outros.

Mais notadas que as ausências foram as presenças em torno de Dilma de um time de artistas historicamente engajados politicamente que incluiu Beth Carvalho, Elza Soares, Sérgio Mamberti, Osmar Prado, Chico César, Antonio Pitanga, Nélson Sargento, Zózimo Bulbul, Wagner Tiso, Toninho Horta, Yamandú Costa, Otto, Teresa Cristina, Serguei, Chico Diaz, Luiz Carlos e Lucy Barreto, Walter Carvalho, Fernando Morais, Tássia Camargo e Elisa Lucinda, entre outros. Também marcaram presença intelectuais de peso como Leonardo Boff, Marilena Chauí, Maria da Conceição Tavares, Cândido Mendes, Luiz Pinguelli Rosa, João Pedro Stédile e Samuel Pinheiro Guimarães, entre outros.

Pontos de Cultura

Ao lado da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que não falou no ato, Dilma reconheceu que houve “uma parada na expansão dos Pontos de Cultura”, que é mais emblemática política do governo do PT para o setor. Mas prometeu que “nos próximos quatro anos” essa realidade será modificada com a entrada em cena dos recursos financeiros provenientes da exploração do pré-sal: “Vamos dar 75% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação e outra parte para a saúde. Mas a lei diz também que uma parte dos rendimentos desse fundo irá para a cultura. Então, vai ter dinheiro para a cultura. Acho que o dinheiro do pré-sal tem que ser destinado a pontos de cultura, startups de economia criativa e casas de cultura”, disse.

Como outros incentivos ao setor, Dilma citou as formações oferecidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e sua associação com a Lei de Tevê a Cabo, que obriga as emissoras a exibir conteúdo nacional: “Tem uma baita demanda por produtores, iluminadores, sonoplastas e as outras 86 carreiras do setor”, disse, citando também as bolsas oferecidas pelo Programa Ciência Sem Fronteiras para trabalhadores técnicos da indústria criativa.

Alguns avanços, segundo a presidenta, já foram conquistados: “O vale-cultura avançou, principalmente porque, mesmo a gente considerando que R$ 50 parece pouco, é bastante para garantir que a pessoa tenha acesso a livros, a uma entrada de cinema. Isso vai criar uma demanda de quase R$ 25 bilhões para toda a cadeia cultural. O programa Brasil de Todas as Telas também é um grande incentivo para toda a área do audiovisual, abrangendo quase R$ 1,6 bilhão, mas, sobretudo, criando cinemas nas cidades do interior”.

Democratização

Dilma citou também a ampliação do Simples para o micro e pequeno empreendedor cultural e criação do Sistema Nacional de Cultura: “O sistema deu status constitucional a toda atividade cultural no país. Garante a distribuição dos recursos para todos os estados da federação. Isso consolida um outro ambiente cultural”, disse.

Quanto à democratização do acesso à cultura no Brasil, a presidenta citou como importantes instrumentos a aprovação do Marco Civil da Internet e do Marco Legal das Organizações da Sociedade Civil: “Nosso modelo de internet é exemplo para o mundo, principalmente pelo fato de ter adotado a neutralidade da rede. Ninguém pode no Brasil alegar critério econômico, religioso ou político para definir como é que se vende internet no país. Já o marco legal vai dar sustentação aos Pontos de Cultura”.

Para “garantir que não se volte atrás”, disse a candidata do PT, é preciso consolidar “uma elevada e qualificada política educacional no Brasil” e também valorizar a produção cultural: “É preciso estimular esse processo de adoção de simbologias, de compreensão da realidade e de formação de uma consciência política sobre o país que a cultura pode dar. Colocar a cultura dentro da nossa estratégia de crescimento e desenvolvimento econômico significa perceber que as pessoas não querem obras, querem utopias. Não querem apenas vantagens materiais, querem sonhos”.

Reforma política

Falando em nome dos artistas, o cantor paraibano Chico César pediu a continuidade do “processo de inclusão social e econômica através da cultura em curso no Brasil nos últimos anos” e fez um alerta a alguns artistas ainda indecisos sobre em quem votar para a presidência: “Nós todos sonhamos, mas temos que ter juízo”, disse. Também muito aplaudido ao reafirmar seu apoio a Dilma, o teólogo Leonardo Boff afirmou que “não houve alternância de poder, mas de classe social” no comando do Brasil.

Já ao ex-presidente Lula, que mais cedo havia participado de um abraço à sede da Petrobras com outras 6 mil pessoas, coube tocar em assuntos mais polêmicos, como a realização de um plebiscito para a reforma política e a adoção de um marco regulatório para a mídia, antiga reivindicação petista. Os dois temas tiveram grande aceitação do público presente e mereceram por parte de Dilma demorados acenos de cabeça em sinal de concordância.