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Camilo Santana anuncia antecipação do resultado do Enem e fortalecimento de políticas de educação

O ministro da Educação citou desafios do setor no Brasil para os próximos anos. Primeiro passo é superar o negacionismo

ricardo stuckert
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"Planejamento só existe com informações. Estatísticas permitem construirmos caminhos para superar desafios", disse o ministro da Educação

São Paulo – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o adiantamento dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O calendário previa a divulgação para a próxima terça-feira (14). Contudo, esforços do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) permitirão que os estudantes saibam dos resultados amanhã (9). Santana falou sobre o tema durante coletiva de apresentação de dados do Censo da Educação Básica 2022.

A partir dos dados do censo, Santana anunciou uma série de desafios para o país nos próximos anos. O ministério identificou distorções regionais, além do descaso do último governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com as políticas educacionais. “Não é uma crítica porque somos adversários políticos. É uma crítica do ponto de vista de política nacional. Não houve discussão, nem implementação. Os dados mostram as distorções. Não houve coordenação, a mesma coisa que vimos no enfrentamento da pandemia”, disse.

Valorização da ciência

Em primeiro lugar, a nova gestão visa a retomada da valorização da ciência, após quatro anos de negacionismo bolsonarista. Santana explicou que as políticas públicas devem ser estruturadas a partir de estudos e dados. “Planejamento só existe com informações. Estatísticas permitem construirmos caminhos para superar desafios. Principalmente após um período onde não queriam respeitar algo fundamental que é a ciência”, argumentou.

Diálogo na Educação

Em segundo lugar, está a retomada de diálogo com gestores de estados e municípios. Santana destacou que alguns estados conseguiram evoluir índices educacionais durante os últimos anos. Estados como Ceará, Pernambuco e Paraíba. Contudo, esta evolução ocorreu sem parceria com o governo federal. Ao contrário, muitas vezes à revelia do governo Bolsonaro.

“Qual foi o papel do MEC durante a pandemia? Nenhum. Deveria ter convocado governadores e prefeitos para que tivéssemos ações fortes. Qual foi a ação para recuperar aprendizado no pós-pandemia? Nenhuma. Estados tomaram decisões pela ausência de políticas nacionais. Parabenizo governadores e prefeitos que tomaram iniciativa”, destacou o ministro.

A cooperação entre as três esferas do Poder Executivo é fundamental para a construção de políticas públicas educacionais eficientes. Santana lembra que a maior parte dos estudantes do país estão matriculados nas redes estaduais e municipais. “Digo como governador que fui por oito anos, da falta de diálogo e cooperação que ocorreu nos últimos anos. Praticamente 50% das matrículas estão nos municípios, mais de 30% nos estados e, o restante, na rede privada. Nenhuma estratégia sem regime de colaboração forte com a coordenação do ministério terá sucesso.”

Primeiro programa

Superados os desafios impostos pelo descaso da gestão anterior, o ministro elencou uma série de problemas que precisam de estratégias e soluções. Entre elas, distorções entre série e idade dos estudantes. Na prática, se trata do índice de jovens que não foram alfabetizados no tempo correto e não acompanham o ensino na idade padrão. “Tem estados com 35% de distorção entre série e idade e outros com 6%. Há uma desigualdade”, revelou o ministro.

“Essa situação acontece fortemente no sexto ano do Fundamental. Precisamos de uma política para que a criança aprenda a ler e escrever na idade certa. No Ceará temos uma política de referência e vamos apresentar, em breve, aos governadores. A partir do momento em que você não garante o aprendizado na idade certa, você compromete o futuro da criança”, disse.

Justamente nesta área que o ministro anunciou o que será o primeiro programa estruturado da nova gestão. “O primeiro programa que vamos apresentar, já está praticamente pronto, é o de alfabetização na idade certa. Vamos apresentar para o presidente para que ele possa validar. Sempre vamos construir coletivamente. Vamos chamar conselhos, governadores, secretários, para que eles possam refinar essa grande política nacional”, revelou.

Desafios na educação

O ministro explicou que pretende ter em mãos os principais programas para implementação nos próximos anos nos 100 primeiros dias de governo Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles, deve estar uma estratégia para ampliação do ensino integral, uma promessa de campanha do presidente Lula. “Uma prioridade do presidente Lula é a questão do tempo integral. Houve um crescimento importante, temos 20,4% das matrículas no ensino médio em tempo integral. Contudo, um esforço individual de estados e municípios que assumiram esse protagonismo. Há também distorções enormes. Em estados como Pernambuco temos 62% de Ensino Médio integral. Da mesma forma, outros estados não ultrapassam 4%”, disse.

Outro desafio importante é solucionar os índices elevados de evasão escolar. “Temos o desafio dos alunos que não frequentaram a escola em 2022. Algo em torno de 1 milhão de crianças e jovens. Principalmente nos anos iniciais, de 4 a 6 anos, além dos anos do ensino médio. É onde temos a maior ausência. Então, precisamos de estratégias. Os números nos permitem construir as estratégias”, comentou.

Por fim, entre outros desafios, Santana destacou que o governo atuará em campos negligenciados no governo Bolsonaro. “Qual foi a política nacional que o governo anterior apresentou para estimular o ensino em tempo integral? Nenhuma. Então, qual foi a política que o governo apresentou para garantir a alfabetização na idade certa? Nenhuma. Qual foi a política que o governo apresentou para garantir conectividade nas escolas? Ao contrário, o Congresso Nacional que aprovou, o presidente vetou, recursos para os estados garantirem a conectividade”, disse.

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